Execução de Título Extrajudicial 0800336-21.2019.8.20.5159 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800336-21.2019.8.20.5159 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:08

Publicação

30/03/2026, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Executado(a): FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES - EPP, FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES, IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE LEANDRO PEREIRA, JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA, VILMA FERNANDES DE SOUSA e THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE UMARIZAL Fórum Dr. Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Procedimento/Processo nº: 0800336-21.2019.8.20.5159 Trata-se de execução de Título Extrajudicial, tendo como parte exequente BANCO DO BRASIL S/A e como partes executadas FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES - EPP, FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES, IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE LEANDRO PEREIRA, JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA, VILMA FERNANDES DE SOUSA e THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA. Em cumprimento à Decisão de ID 174709117, foram realizadas pesquisas via sistema INFOJUD, conforme certidão de ID 174709117 e ss, bem como a realização de consulta via RENAJUD IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo restado infrutífero (ID 174499846). A parte exequente peticionou nos autos (ID 176490431). Sendo assim, conforme já determinado na Decisão de ID 171109789: I - proceda-se com a busca de bens das partes executadas, com exceção da executada IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo em vista não ter sido citada, via RENAJUD, intimando-se a parte exequente, em seguida, para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de direito. II – determino que a análise criteriosa das declarações obtidas via INFOJUD (ID 174709117 e ss) para a identificação de outros ativos financeiros, bens imóveis ou participações societárias, seja realizado pela parte exequente. Cumpra-se. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 09:14

Mero expediente

25/03/2026, 17:32

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:39

Publicação

28/01/2026, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Executado(a): FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES - EPP, FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES, IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE LEANDRO PEREIRA, JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA, VILMA FERNANDES DE SOUSA e THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE UMARIZAL Fórum Dr. Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Procedimento/Processo nº: 0800336-21.2019.8.20.5159 Trata-se de execução de Título Extrajudicial, tendo como parte exequente BANCO DO BRASIL S/A e como partes executadas FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES - EPP, FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES, IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE LEANDRO PEREIRA, JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA, VILMA FERNANDES DE SOUSA e THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA. Expedido Mandado de Citação – Intimação – Penhora e Avaliação (ID 80898240), os executados FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES - EPP, FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES, JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA e VILMA FERNANDES DE SOUSA foram devidamente citados e intimados, conforme diligência do Oficial de Justiça (IDs 113527536 e 113527537 e IDs 113527539 e 113527540). O Executado JOSE LEANDRO PEREIRA foi devidamente citado (IDs 124185017 e 125649760 e IDs 140179992 e 140179995). Referente à executada THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA, expedida carta de citação (ID 124188413), houve a devolução da carta (ID 126525708) sem a devida citação. Infrutífera a diligência pelo Oficial de Justiça (IDs 126953515 e 130806182). Não houve citação à executada IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Planilha de Cálculo atualizada (ID 141331560) no valor de R$ 934.024,56. SISBAJUD parcialmente frutífero (ID 122606558). A Executada THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA constituiu Advogado(a) (ID 150776378), oportunidade em que peticionou nos termos contidos no ID 150776373. Por meio da Decisão de ID 151638459, foi declarado impenhoráveis os valores bloqueados em nome de THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 2.877,72 (dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos) e, por consequência, deferido o pedido formulado pela executada, determinando à secretaria que proceda com a liberação dos valores bloqueados em conta de titularidade da executada. SISBAJUD de desbloqueio (ID 156325829). A parte exequente se manifestou nos termos da petição de ID 153416465, requerendo a realização de pesquisas junto ao INFOJUD e RENAJUD. É o relatório. Decido. Sendo assim, DEFIRO o pedido da parte exequente (ID 153416465), pelo que determino: I - proceda-se com a busca de bens das partes executadas, com exceção da executada IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo em vista não ter sido citada, via RENAJUD, intimando-se a parte exequente, em seguida, para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de direito. II - proceder a busca das últimas 05 declarações de IRPF dos executados (DIRPF), com exceção da executada IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo em vista não ter sido citada, a fim de que sejam localizados bens penhoráveis declarados ao Fisco Federal, devendo ser resguardando o sigilo dos documentos quando da juntada aos autos. III – intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço da parte executada IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo em vista que a mesma não foi localizada no endereço indicado na petição inicial, conforme diligência do Oficial de Justiça (IDs 113527536 e 113527539). Intimações e Diligências de praxe. Cumpra-se. Umarizal/RN, data do sistema. KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 13:03

Outras Decisões

26/11/2025, 10:15

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Executado(a): FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES - EPP, FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES, IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE LEANDRO PEREIRA, JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA, VILMA FERNANDES DE SOUSA e THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE UMARIZAL Fórum Dr. Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Procedimento/Processo nº: 0800336-21.2019.8.20.5159 Trata-se de execução de Título Extrajudicial, tendo como parte exequente BANCO DO BRASIL S/A e como partes executadas FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES - EPP, FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES, IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE LEANDRO PEREIRA, JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA, VILMA FERNANDES DE SOUSA e THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA. Expedido Mandado de Citação – Intimação – Penhora e Avaliação (ID 80898240), os executados FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES - EPP, FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES, JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA e VILMA FERNANDES DE SOUSA foram devidamente citados e intimados, conforme diligência do Oficial de Justiça (IDs 113527536 e 113527537 e IDs 113527539 e 113527540). O Executado JOSE LEANDRO PEREIRA foi devidamente citado (IDs 124185017 e 125649760 e IDs 140179992 e 140179995). Referente à executada THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA, expedida carta de citação (ID 124188413), houve a devolução da carta (ID 126525708) sem a devida citação. Infrutífera a diligência pelo Oficial de Justiça (IDs 126953515 e 130806182). Não houve citação à executada IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Planilha de Cálculo atualizada (ID 141331560) no valor de R$ 934.024,56. SISBAJUD parcialmente frutífero (ID 122606558). A Executada THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA constituiu Advogado(a) (ID 150776378), oportunidade em que peticionou nos termos contidos no ID 150776373. Por meio da Decisão de ID 151638459, foi declarado impenhoráveis os valores bloqueados em nome de THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 2.877,72 (dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos) e, por consequência, deferido o pedido formulado pela executada, determinando à secretaria que proceda com a liberação dos valores bloqueados em conta de titularidade da executada. SISBAJUD de desbloqueio (ID 156325829). A parte exequente se manifestou nos termos da petição de ID 153416465, requerendo a realização de pesquisas junto ao INFOJUD e RENAJUD. É o relatório. Decido. Sendo assim, DEFIRO o pedido da parte exequente (ID 153416465), pelo que determino: I - proceda-se com a busca de bens das partes executadas, com exceção da executada IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo em vista não ter sido citada, via RENAJUD, intimando-se a parte exequente, em seguida, para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de direito. II - proceder a busca das últimas 05 declarações de IRPF dos executados (DIRPF), com exceção da executada IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo em vista não ter sido citada, a fim de que sejam localizados bens penhoráveis declarados ao Fisco Federal, devendo ser resguardando o sigilo dos documentos quando da juntada aos autos. III – intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço da parte executada IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo em vista que a mesma não foi localizada no endereço indicado na petição inicial, conforme diligência do Oficial de Justiça (IDs 113527536 e 113527539). Intimações e Diligências de praxe. Cumpra-se. Umarizal/RN, data do sistema. KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800336-21.2019.8.20.5159 DESPACHO TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO DO BRASIL S.A. em face de H M COMERCIO VAREJ DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS – EIRELI – EPP, JOSÉ LEANDRO PEREIRA, JOSÉ ROGÉRIO DE SOUSA FONSECA, VILMA FERNANDES DE SOUZA, IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES e THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA. Certidão de Id. 113527539 informou a citação parcial dos executados. O exequente, em petição de Id. 117696567, requereu a realização de pesquisa de endereços de JOSÉ LEANDRO PEREIRA (CPF: 010.598.294-60) e THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA (CPF: 013.717.044-06) no sistema SISBAJUD, bem como a expedição de ofício ao Cartório de registro Civil para envio de certidão de óbito de IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA (CPF: 721.424.214-15). Decisão de Id. 118170720 deferiu o pedido da parte exequente. Foram expedidos novos mandados de citação (Id. 126951727 e 126953515), que restou infrutífero (Id. 130806182). Em petição de Id. 137853701, a parte exequente requere a realização de penhora online, em nome dos executados FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES - EPP, FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES, JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA, VILMA FERNANDES DE SOUSA que foram citados, consoante certidão de oficial de justiça sob o ID 113527537, e que até não efetuaram o pagamento voluntário do débito. Despacho de Id.137948148 determinou a intimação da parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito. Intimada, a parte exequente apresentou a planilha atualizada de débito no Id. 141331560. Decisão de Id. 147571832 que deferiu o pedido da parte exequente e determinou a penhora eletrônica via SISBAJUD, no valor de R$ 934.024,56 (novecentos e trinta e quatro mil, vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Realizado o bloqueio de valores (Id. 150546003 e 150829298), que resultou no bloqueio de R$ 43,79 em face de José Leandro Pereira; R$ 2.877,72 em face de Thais Pereira de Oliveira e R$ 103,37 em face de José Rogério de Sousa Fonseca. Ato contínuo, a executada THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA apresentou impugnação e pedido de desbloqueio judicial no Id. 150776373, alegando que pediu desvinculo como parte da empresa, desde o dia 24 de julho de 2020. Alega ainda que foi surpreendida com o bloqueio de suas contas, sem qualquer informação da execução, alegando que restaram infrutíferas as tentativas de intimar a parte. É o relatório. Pois bem! Considerando a certidão de Id. 150829298 e a petição de Id. 150776373 e, a fim de que a parte tenha a oportunidade de manifestar-se, evitando-se, assim, a ocorrência de “decisão-surpresa”, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do pedido de desbloqueio de valores penhorados, bem como a respeito do documento acostado ao Id. 150776377. Após, voltem os autos conclusos para Decisão de Desbloqueio. Cumpra-se. Umarizal/RN, data do sistema. Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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