Execução Fiscal 0822865-96.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Execução Fiscal 0822865-96.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 19:56

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0822865-96.2014.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo MARIA LUCIA DE PAIVA Advogado(s): MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REPETIÇÃO DOS TERMOS DE PEÇAS PROCESSUAIS ANTERIORES SEM IMPUGNAR O DECISUM. OFENSA AO PRIN

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0822865-96.2014.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo MARIA LUCIA DE PAIVA Advogado(s): MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REPETIÇÃO DOS TERMOS DE PEÇAS PROCESSUAIS ANTERIORES SEM IMPUGNAR O DECISUM. OFENSA AO PRIN

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822865-96.2014.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE NATAL. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL. APELADO: MARIA LUCIA DE PAIVA. ADVOGADO: MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO (EM SUBSTITUIÇÃO). DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822865-96.2014.8.20.5001. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno, na forma e prazo legais. Após, conclusos.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE NATAL. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL. APELADO: MARIA LUCIA DE PAIVA. ADVOGADO: MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO (EM SUBSTITUIÇÃO). DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822865-96.2014.8.20.5001. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno, na forma e prazo legais. Após, conclusos.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE NATAL. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL. APELADO: MARIA LUCIA DE PAIVA. ADVOGADO: MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822865-96.2014.8.20.5001. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Natal/RN contra sentença de ID 17426492 proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Var

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE NATAL. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL. APELADO: MARIA LUCIA DE PAIVA. ADVOGADO: MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822865-96.2014.8.20.5001. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Natal/RN contra sentença de ID 17426492 proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Var

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/11/2022, 14:35

Juntada de ato ordinatório

29/11/2022, 14:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE PAIVA em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:20

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE PAIVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE PAIVA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 18:20

Documentos

Acórdão

•23/08/2023, 07:20

Despacho

•01/06/2023, 18:24