Execução Fiscal 0832757-87.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 35.995,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA

OAB/RN 15854·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

EGIDIO LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 13:11

Juntada de outros documentos

20/06/2024, 13:10

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição de extinção

28/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:05

Juntada de certidão

09/02/2024, 09:38

Conclusos para decisão

09/02/2024, 05:39

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 13:11

Juntada de outros documentos

20/06/2024, 13:10

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:12

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 14:07

Despacho

•09/02/2024, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição de extinção

28/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:05

Juntada de certidão

09/02/2024, 09:38

Conclusos para decisão

09/02/2024, 05:39

Juntada de certidão

09/02/2024, 05:39

Juntada de certidão

09/02/2024, 05:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:43

Juntada de certidão

11/09/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 07:13

Outras Decisões

08/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de procuração

08/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de procuração

08/09/2023, 10:26

Conclusos para decisão

08/09/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 09:55

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/09/2023, 09:57

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

01/09/2023, 09:56

Juntada de recibo (sisbajud)

29/08/2023, 11:25

Juntada de termo

29/08/2023, 11:25

Juntada de certidão

28/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de EGIDIO LUIZ DO NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

12/05/2023, 13:21

Publicado Citação em 11/05/2023.

12/05/2023, 13:21

Juntada de certidão

11/05/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de EGIDIO LUIZ DO NASCIMENTO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:40

Juntada de certidão

14/02/2023, 21:52

Juntada de certidão

14/02/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 12:21

Juntada de certidão

15/09/2022, 11:28

Conclusos para decisão

15/09/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 15:53

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/02/2022, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/09/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

02/09/2021, 09:30

Conclusos para despacho

04/08/2021, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2020, 19:28

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 19:28

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 06:07

Conclusos para despacho

30/06/2020, 15:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 11/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2019, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 18:47

Conclusos para decisão

13/11/2018, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 16:50

Conclusos para despacho

02/08/2018, 22:24

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 22:24

Decisão

•08/09/2023, 13:30

Despacho

•15/09/2022, 12:21

Despacho

•22/04/2022, 15:53

Decisão

•14/09/2021, 10:05

Despacho

•01/07/2020, 06:07

Despacho

•12/12/2018, 18:47

Despacho

•08/08/2018, 16:50