Execução Fiscal 0002593-88.2011.8.20.0129 - TJRN

Execução Fiscal 0002593-88.2011.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 17:03

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:08

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 14:04

Mero expediente

26/01/2026, 13:22

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 19:05

Documento (Certidão)

08/10/2025, 19:04

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:07

Publicação

15/05/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0002593-88.2011.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Parte Passiva: Otto Eufhrasio de Santana EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, em face da parte executada, Otto Eufhrasio de Santana, CPF nº 025.782.554-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. Certidões de Dívida Ativa:004.007.00153.6, 004.007.00154.4, 004.007.00155.2, 004.007.00156.0 e 006.097.02406.5 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 26/05/2010 e 16/05/2011 Valor do Débito: R$ 894,33. Eu, LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 19 de março de 2025. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2025, 09:12

Documento (Certidão)

07/08/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0002593-88.2011.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Parte Passiva: Otto Eufhrasio de Santana EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, em face da parte executada, Otto Eufhrasio de Santana, CPF nº 025.782.554-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. Certidões de Dívida Ativa:004.007.00153.6, 004.007.00154.4, 004.007.00155.2, 004.007.00156.0 e 006.097.02406.5 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 26/05/2010 e 16/05/2011 Valor do Débito: R$ 894,33. Eu, LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 19 de março de 2025. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(96)