Usucapião 0800343-37.2018.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ALEX DAYAN MORAIS DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2026, 11:14

Mero expediente

11/02/2026, 14:15

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 10:44

Decurso de Prazo

09/02/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:57

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800343-37.2018.8.20.5130 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: NICOLAS LUCIANO RUIZ Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentada (id. 95029245), na forma do art. 351 do CPC/15. São José de Mipibu/RN, 13 de maio de 2025. DIEGO EDUARDO DE SIQUEIRA PEREIRA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:22

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:22

Decurso de Prazo

15/01/2025, 16:30

Decurso de Prazo

09/11/2023, 03:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 11:18

Todas as movimentações(41)

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2026, 11:14

Mero expediente

11/02/2026, 14:15

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 10:44

Decurso de Prazo

09/02/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:57

Documentos

•14/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800343-37.2018.8.20.5130 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: NICOLAS LUCIANO RUIZ Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentada (id. 95029245), na forma do art. 351 do CPC/15. São José de Mipibu/RN, 13 de maio de 2025. DIEGO EDUARDO DE SIQUEIRA PEREIRA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:22

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:22

Decurso de Prazo

15/01/2025, 16:30

Decurso de Prazo

09/11/2023, 03:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 11:18

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 17:29

Documento (Certidão)

11/01/2023, 09:49

Documento (Certidão)

13/12/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 14:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/11/2022, 13:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/11/2022, 13:58

Mero expediente

28/04/2022, 10:14

Documento

09/08/2021, 13:29

Documento (Certidão)

09/08/2021, 13:08

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 10:39

Decurso de Prazo

20/08/2020, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020, 21:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2020, 21:56

Mero expediente

06/04/2020, 20:38

Conclusão (para despacho)

05/09/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 11:03

Mero expediente

06/11/2018, 20:09

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 14:36

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 15:25

Distribuição (sorteio)

26/09/2018, 15:25