Procedimento Comum Cível 0802203-35.2022.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ANDRE OSVALDO BRANDAO GUIMARAES

CPF

Autor

KEILA CRISTIANE CELESTINO DANTAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

Advogados / Representantes

KEILA CRISTIANE CELESTINO DANTAS

OAB/RN 19553·CPF·Representa: Autor

ANDRE OSVALDO BRANDAO GUIMARAES

OAB/RN 15211·CPF·Representa: Autor

KEILA CRISTIANE CELESTINO DANTAS

OAB/RN 19553·CPF·Representa: Réu

ANDRE OSVALDO BRANDAO GUIMARAES

OAB/RN 15211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 22:18

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2025, 00:26

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:26

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:25

Publicação

15/05/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802203-35.2022.8.20.5162. AUTOR: FRANCISCO CANINDE DE QUEIROZ REU: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se tem provas a apresentar. Após, com ou sem manifestação, faça-se a conclusão, sendo esta para julgamento antecipado na hipótese de silêncio ou desinteresse expresso em outras provas. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:15

Mero expediente

13/05/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 08:41

Mero expediente

07/02/2025, 07:57

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 11:41

Todas as movimentações(28)

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 22:18

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2025, 00:26

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:26

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:25

Documentos

•14/05/2025, 00:00

Publicação

15/05/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802203-35.2022.8.20.5162. AUTOR: FRANCISCO CANINDE DE QUEIROZ REU: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se tem provas a apresentar. Após, com ou sem manifestação, faça-se a conclusão, sendo esta para julgamento antecipado na hipótese de silêncio ou desinteresse expresso em outras provas. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:15

Mero expediente

13/05/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 08:41

Mero expediente

07/02/2025, 07:57

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 17:38

Decurso de Prazo

08/05/2024, 19:23

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:31

Outras Decisões

05/03/2024, 07:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 10:42

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2022, 21:52

Decurso de Prazo

21/09/2022, 21:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 14:54

Mero expediente

10/08/2022, 12:37

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 19:21

Distribuição (sorteio)

09/08/2022, 19:21