Execução de Título Extrajudicial 0821858-93.2019.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0821858-93.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Alesat Combustíveis S/A ADVOGADO(A) EXEQUENTE: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (RN009463) EXECUTADO: FERREIRA & NASCIMENTO LTDA - ME DESPACHO Em consulta aos autos, observa-se que, em id. 101788625, foi certificada a transferência de valores bloqueados de contas de titularidade da parte executada para a conta judicial vinculada ao feito, não sendo possível localizar, contudo, registro de que houve a expedição de alvará em favor da parte exequente. Ademais, a nova consulta ao sistema SISBAJUD demonstrou-se infrutífera, conforme a certidão acostada em id. 185533081. Nesse cenário, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0821858-93.2019.8.20.5001 INTIME-SE a exequente para que, em 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE PESSOALMENTE a parte autora para que cumpra a determinação judicial no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Após, voltem-me os autos conclusos. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 05:51

Documento (Certidão)

05/05/2026, 05:51

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 06:56

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 23:00

Publicação

04/02/2026, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Alesat Combustíveis S/A EXECUTADO: FERREIRA & NASCIMENTO LTDA - ME DECISÃO Na petição de Id. 166300790, o exequente pugnou pela realização de nova penhora on-line em contas de titularidade da parte executada, através do SIBAJUD. É o breve relatório. Passo a decidir. Considerando que a pesquisa mais recente ao mencionado sistema foi realizada há mais de 1 (um) ano, entendo pertinente o pelito do credor e determino que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP 59064-360 Processo nº 0821858-93.2019.8.20.5001 intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito. Ultrapassado o prazo sem manifestação, proceda-se à sua intimação pessoal para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda às diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de extinção. Cumprida a diligência, desde já, DEFIRO o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em contas de titularidade da parte executada FERREIRA & NASCIMENTO LTDA - ME até o valor do débito, a ser informado pelo credor, através do SISBAJUD, de forma reiterada, com adoção da modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação da parte executada, constatada eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros ou impenhoráveis as quantias indisponibilizadas, proceda-se ao cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Em não havendo excesso de indisponibilidade ou quantias, por natureza, impenhoráveis, proceda-se à penhora, observando-se as determinações do §5º do artigo 854 do CPC. Caso frutíferas as diligências, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito. Por outro lado, restando infrutíferas, voltem-me os autos conclusos. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 15:12

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 23:06

Publicação

17/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Alesat Combustíveis S/A EXECUTADO: FERREIRA & NASCIMENTO LTDA - ME DECISÃO Na petição de Id. 153602580, o exequente pugnou pela consulta aos sistemas SREI e CNIB a fim de buscar informações sobre o patrimônio em nome da executada. É o breve relatório. Passo a decidir. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0821858-93.2019.8.20.5001 Indefiro o pedido de pesquisa de bens através do Sistema Eletrônico de Imóveis (SREI), tendo em vista tratar-se de busca acessível às partes interessadas. Defiro o registro de indisponibilidade no CNIB, caso sejam localizados imóveis de titularidade da parte executada Com a resposta, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 19:02

Documentos

Intimação

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Alesat Combustíveis S/A EXECUTADO: FERREIRA & NASCIMENTO LTDA - ME DECISÃO Na petição de Id. 166300790, o exequente pugnou pela realização de nova penhora on-line em contas de titularidade da parte executada, através do SIBAJUD. É o breve relatório. Passo a decidir. Considerando que a pesquisa mais recente ao mencionado sistema foi realizada há mais de 1 (um) ano, entendo pertinente o pelito do credor e determino que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP 59064-360 Processo nº 0821858-93.2019.8.20.5001 intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito. Ultrapassado o prazo sem manifestação, proceda-se à sua intimação pessoal para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda às diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de extinção. Cumprida a diligência, desde já, DEFIRO o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em contas de titularidade da parte executada FERREIRA & NASCIMENTO LTDA - ME até o valor do débito, a ser informado pelo credor, através do SISBAJUD, de forma reiterada, com adoção da modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação da parte executada, constatada eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros ou impenhoráveis as quantias indisponibilizadas, proceda-se ao cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Em não havendo excesso de indisponibilidade ou quantias, por natureza, impenhoráveis, proceda-se à penhora, observando-se as determinações do §5º do artigo 854 do CPC. Caso frutíferas as diligências, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito. Por outro lado, restando infrutíferas, voltem-me os autos conclusos. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/02/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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