Execução Fiscal 0624203-30.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.222,09

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSUE CARNEIRO CAMILO

CPF

Reu

METALURGICA CANDELARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

30/10/2023, 10:13

Publicado Intimação em 11/05/2023.

30/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

30/10/2023, 10:12

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 11:06

Transitado em Julgado em 11/08/2023

25/08/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:08

Extinto o processo por desistência

10/08/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0624203-30.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: METALURGICA CANDELARIA LTDA - ME, JOSUE CARNEIRO CAMILO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro, no prazo de 10 ( dez) dias. P.I. Natal/RN, 7 de fevereiro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Le

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:27

Conclusos para decisão

19/09/2022, 15:36

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:36

Todas as movimentações(48)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

30/10/2023, 10:13

Publicado Intimação em 11/05/2023.

30/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

30/10/2023, 10:12

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 11:06

Transitado em Julgado em 11/08/2023

Documentos

Sentença

•10/08/2023, 10:25

Despacho

•08/02/2023, 11:27

25/08/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:08

Extinto o processo por desistência

10/08/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0624203-30.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: METALURGICA CANDELARIA LTDA - ME, JOSUE CARNEIRO CAMILO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro, no prazo de 10 ( dez) dias. P.I. Natal/RN, 7 de fevereiro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Le

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:27

Conclusos para decisão

19/09/2022, 15:36

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:36

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2019, 13:54

Conclusos para despacho

26/06/2019, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 12:46

Conclusos para despacho

10/05/2019, 10:33

Mov. [28] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 22:07

Mov. [27] - Documento: Documento

17/04/2018, 14:32

Mov. [26] - Documento: Documento

17/04/2018, 14:32

Mov. [25] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

30/10/2017, 17:52

Mov. [24] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

29/08/2017, 15:46

Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70010923-0 Tipo da Petição: Outros Data: 08/08/2017 08:54

09/08/2017, 08:02

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

25/07/2017, 00:00

Mov. [20] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

14/07/2017, 10:56

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

14/07/2017, 00:00

Mov. [19] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

11/08/2016, 08:53

Mov. [18] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/069541-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/08/2016 Local: Natal / Jomar Alexandre Rocha da Costa

15/09/2014, 16:03

Mov. [17] - Despacho Proferido em Correição: Despacho Proferido em Correição/DESPACHO Expeça-se o mandado de citação e penhora a ser cumprido no endereço de fl. 19. Natal/RN, 25 de julho de 2014. Suely Maria Fernandes Silveira Juíza de Direito

25/07/2014, 15:48

Mov. [16] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/05/2014, 09:28

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70020029-4 Tipo da Petição: Outros Data: 16/05/2014 07:16

16/05/2014, 08:00

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

12/05/2014, 00:00

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

01/05/2014, 00:00

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Correspondência devolvida

16/04/2014, 12:56

Mov. [11] - Documento: Documento

14/04/2014, 10:55

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

06/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se".

15/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de janeiro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011446933JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0624203-30.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Metalurgica Candelaria Ltda Me. Usuário:

05/01/2012, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

12/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Decisão

•28/06/2019, 13:54

Despacho

•10/05/2019, 12:46

Despacho

•25/07/2014, 15:49

Despacho

•26/12/2009, 19:47