Execução de Título Extrajudicial 0879098-64.2024.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0879098-64.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/05/2026, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA DECISÃO Frustrado o bloqueio eletrônico e outras diligências para localização de acervo, Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0879098-64.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pleito da credora, determinando o manejo de consulta SNIPER em desfavor do executado, excluindo da abrangência de sua pesquisa bases compreendidas nos sistemas anteriormente utilizados. Pesquisa realizada e anexada ao presente decisum, negativa para bens, intime-se a credora para, em 15 (quinze) dias, tomar ciência do resultado SNIPER e indicar efetivos bens do devedor à penhora, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mcvms

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 13:29

Outras Decisões

05/05/2026, 10:40

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 21:40

Decurso de Prazo

10/02/2026, 04:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:59

Documento (Certidão)

28/12/2025, 12:01

Publicação

18/12/2025, 20:46

Publicação

18/12/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0879098-64.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) promovida por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI, em desfavor de FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA, em que foi determinada a penhora on line por meio do SISBAJUD de dinheiro, depósito ou aplicação do(s) executado(s). Efetuado o bloqueio de valores, o(s) executado(s) FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA pugna(m) pela invalidação do ato de constrição, alegando que os recursos bloqueados são provenientes da sua conta poupança no banco Caixa Econômica e inferiores a 40 salários mínimos, sendo, portanto, abarcados pelo manto da impenhorabilidade. Acostou documentos. Intimada, a credora sustentou que o executado não comprovou que os valores bloqueados são provenientes de conta poupança, limitando-se a apresentar um simples “print”, sem, contudo, apresentar o comprovante completo, inclusive, da natureza exclusiva da conta, pugnando pela rejeição da impugnação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório sucinto. Decido. Se o saldo bancário for alimentado por vencimentos, salários, pensões, as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família e demais verbas alimentares arroladas no art. 833, IV do CPC/2015, bem como a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, (art. 833, X, do CPC), sua impenhorabilidade prevalecerá, não podendo o bloqueio subsistir. In casu, em análise ao extrato bancário anexado ao feito, verifica-se que o executado comprovou que o montante bloqueado (R$ 2.915,32) é inferior a 40 salários mínimos. Em cotejo da documentação posta nos autos, sobretudo do protocolo de detalhamento da ordem de bloqueio SISBAJUD, vê-se claramente ter ocorrido constrição de montante inferior a 40 salários mínimos em conta do devedor perante a CEF. Dessarte, conforme remansoso entendimento, a mencionada proteção é assegurada a qualquer tipo de conta, investimento ou aplicação, sendo irrelevante a pretensão da credora de discutir a natureza da conta. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REGRA DO ART. 833, X, DO CPC/2015. IMPENHORABILIDADE. CONTA-POUPANÇA. MOVIMENTAÇÃOES ATÍPICAS. RAZÃO INSUFICIENTE PARA AFASTAR A IMPENHORABILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, são impenhoráveis os valores poupados pelo devedor, seja em caderneta de poupança, conta-corrente, fundo de investimentos ou em papel-moeda, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, ressalvada a comprovação de má-fé, fraude ou abuso de direito. 2. Consoante entendimento firmado nesta Corte Superior, a simples movimentação atípica não é capaz de caracterizar má-fé ou fraude por parte do devedor. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 2.129.850/RS, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 26/8/2024, DJe de 28/8/2024.) (Destaques acrescidos). O Tema 1235 do STJ: "A impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos (art. 833, X, do CPC) não é matéria de ordem pública e não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo executado no primeiro momento em que lhe couber falar nos autos ou em sede de embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão." Diante do exposto, determino o desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD objeto da requisição judicial eletrônica de Id. 167565068. Caso o montante bloqueado tenha sido transferido para conta judicial, deverá ser liberado em favor do executado via alvará ou por meio de ofício de transferência à conta que o devedor indicar. Em prosseguimento da execução, intime-se o credor para manifestar-se acerca das consultas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD (IDs 167566712 e 167566716), no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens do devedor à constrição, sob pena de sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0879098-64.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) promovida por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI, em desfavor de FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA, em que foi determinada a penhora on line por meio do SISBAJUD de dinheiro, depósito ou aplicação do(s) executado(s). Efetuado o bloqueio de valores, o(s) executado(s) FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA pugna(m) pela invalidação do ato de constrição, alegando que os recursos bloqueados são provenientes da sua conta poupança no banco Caixa Econômica e inferiores a 40 salários mínimos, sendo, portanto, abarcados pelo manto da impenhorabilidade. Acostou documentos. Intimada, a credora sustentou que o executado não comprovou que os valores bloqueados são provenientes de conta poupança, limitando-se a apresentar um simples “print”, sem, contudo, apresentar o comprovante completo, inclusive, da natureza exclusiva da conta, pugnando pela rejeição da impugnação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório sucinto. Decido. Se o saldo bancário for alimentado por vencimentos, salários, pensões, as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família e demais verbas alimentares arroladas no art. 833, IV do CPC/2015, bem como a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, (art. 833, X, do CPC), sua impenhorabilidade prevalecerá, não podendo o bloqueio subsistir. In casu, em análise ao extrato bancário anexado ao feito, verifica-se que o executado comprovou que o montante bloqueado (R$ 2.915,32) é inferior a 40 salários mínimos. Em cotejo da documentação posta nos autos, sobretudo do protocolo de detalhamento da ordem de bloqueio SISBAJUD, vê-se claramente ter ocorrido constrição de montante inferior a 40 salários mínimos em conta do devedor perante a CEF. Dessarte, conforme remansoso entendimento, a mencionada proteção é assegurada a qualquer tipo de conta, investimento ou aplicação, sendo irrelevante a pretensão da credora de discutir a natureza da conta. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REGRA DO ART. 833, X, DO CPC/2015. IMPENHORABILIDADE. CONTA-POUPANÇA. MOVIMENTAÇÃOES ATÍPICAS. RAZÃO INSUFICIENTE PARA AFASTAR A IMPENHORABILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, são impenhoráveis os valores poupados pelo devedor, seja em caderneta de poupança, conta-corrente, fundo de investimentos ou em papel-moeda, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, ressalvada a comprovação de má-fé, fraude ou abuso de direito. 2. Consoante entendimento firmado nesta Corte Superior, a simples movimentação atípica não é capaz de caracterizar má-fé ou fraude por parte do devedor. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 2.129.850/RS, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 26/8/2024, DJe de 28/8/2024.) (Destaques acrescidos). O Tema 1235 do STJ: "A impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos (art. 833, X, do CPC) não é matéria de ordem pública e não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo executado no primeiro momento em que lhe couber falar nos autos ou em sede de embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão." Diante do exposto, determino o desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD objeto da requisição judicial eletrônica de Id. 167565068. Caso o montante bloqueado tenha sido transferido para conta judicial, deverá ser liberado em favor do executado via alvará ou por meio de ofício de transferência à conta que o devedor indicar. Em prosseguimento da execução, intime-se o credor para manifestar-se acerca das consultas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD (IDs 167566712 e 167566716), no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens do devedor à constrição, sob pena de sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0879098-64.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a credora para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Se pagas, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da dívida em execução (art.827 do CPC). Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Acaso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC). No mesmo ato, intime(m)-se o(s) executado(s) para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em 03 (três) dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 (seis) meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); 2) que, tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art.774, parágrafo único do CPC). 3) querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, – advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% (vinte por cento) da execução (art. 774, parágrafo único do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC). Decorrido o prazo de 03 (três) dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimação do cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC. Realizada a penhora, intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o registro da penhora, se recair sobre imóveis, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (arts.876 e 879 do CPC). Nada sendo requerido pelo exequente, remetam-se os autos à Central de Arrematação. Não havendo o pagamento voluntário, penhora ou qualquer garantia da execução, inexistindo embargos à execução ou, havendo, estes não possuírem efeito suspensivo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de constrição, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rsbvs

27/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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