Cumprimento de sentença 0801183-40.2018.8.20.5100 - TJRN

Cumprimento de sentença 0801183-40.2018.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/04/2026, 23:26

Publicação

24/04/2026, 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 20:52

Publicação

24/04/2026, 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, Assú - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801183-40.2018.8.20.5100 DECISÃO A presente execução resta infrutífera mesmo após diversas diligências infrutíferas, repetidos pedidos de dilação de prazo e reiteradas inércias do exequente, embora devidamente intimado pelo advogado constituído. É bem verdade que o juiz pode dilatar os prazos processuais de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (art. 139, VI, do CPC). Todavia, também é dever conjunto a cooperação de todos os sujeitos do processo para obtenção da decisão de mérito em tempo razoável (art. 6º do CPC). Consigno, ainda, que não cabe ao Judiciário aguardar o interesse das partes no momento no qual entendam oportuno, mormente pela necessidade de observância aos princípios da razoabilidade na duração do processo e celeridade em sua tramitação (art. 5º, LXXVIII da Constituição). Dispõe o art. 921, III, do CPC, que a execução deve ser suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. Outra não é a situação dos autos. Assim, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, findo o qual, inexistindo providência do exequente, os autos deverão retornar conclusos para decisão quanto ao arquivamento (art. 921, §2º, do CPC). Assú, data e hora pelo sistema. LUCAS MEDEIROS DE LIMA Juiz de Direito

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, Assú - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801183-40.2018.8.20.5100 DECISÃO A presente execução resta infrutífera mesmo após diversas diligências infrutíferas, repetidos pedidos de dilação de prazo e reiteradas inércias do exequente, embora devidamente intimado pelo advogado constituído. É bem verdade que o juiz pode dilatar os prazos processuais de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (art. 139, VI, do CPC). Todavia, também é dever conjunto a cooperação de todos os sujeitos do processo para obtenção da decisão de mérito em tempo razoável (art. 6º do CPC). Consigno, ainda, que não cabe ao Judiciário aguardar o interesse das partes no momento no qual entendam oportuno, mormente pela necessidade de observância aos princípios da razoabilidade na duração do processo e celeridade em sua tramitação (art. 5º, LXXVIII da Constituição). Dispõe o art. 921, III, do CPC, que a execução deve ser suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. Outra não é a situação dos autos. Assim, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, findo o qual, inexistindo providência do exequente, os autos deverão retornar conclusos para decisão quanto ao arquivamento (art. 921, §2º, do CPC). Assú, data e hora pelo sistema. LUCAS MEDEIROS DE LIMA Juiz de Direito

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 15:27

Execução frustrada

16/04/2026, 17:58

Conclusão (para julgamento)

24/02/2026, 17:17

Decurso de Prazo

24/02/2026, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:04

Publicação

28/01/2026, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 14:11

Documentos

Intimação

•23/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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