Cumprimento de sentença 0801613-95.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

OAB/RN 5155·CPF·Representa: Autor

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

OAB/RN 3745·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:03

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:04

Expedida/certificada

30/04/2026, 15:56

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 13:56

Remessa (em diligência)

24/03/2026, 15:13

Documento (Certidão)

24/03/2026, 10:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 15:36

Documento (Certidão)

27/02/2026, 08:13

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:40

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 08:23

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2025, 10:14

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2025, 10:12

Decurso de Prazo

27/11/2025, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(199)

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:03

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:04

Expedida/certificada

30/04/2026, 15:56

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 13:56

Remessa (em diligência)

24/03/2026, 15:13

Documentos

•24/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/03/2026, 10:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 15:36

Documento (Certidão)

27/02/2026, 08:13

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:40

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 08:23

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2025, 10:14

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2025, 10:12

Decurso de Prazo

27/11/2025, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:01

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:01

Publicação

25/09/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:03

Publicação

25/09/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0801613-95.2018.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, MARIA DA CONCEICAO COSTA DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS GOMES, MARIA DA CONCEICAO LOPES ALVES, MARIA CONCEICAO MARCOLINO, MARIA DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA PAIXAO GOMES, MARIA DAS DORES DA COSTA, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DAS DORES DE SOUZA GALDINO, MARIA DAS DORES OLIVEIRA CAMPOS, MARIA DAS DORES REGIS, MARIA DAS GRACAS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA, MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA SILVA, MARIA DAS GRACAS MENDES MACHADO, MARIA DAS GRACAS MOTA, MARIA DAS GRACAS SILVA, MARIA DAS NEVES TRINDADE, MARIA DA CONCEICAO GUEDES CAVALCANTE. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando a natureza do direito (disponível), HOMOLOGO a renúncia ao crédito excedente ao teto da Requisição de Pequeno Valor - RPV. Expeça-se a RPV. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0801613-95.2018.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, MARIA DA CONCEICAO COSTA DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS GOMES, MARIA DA CONCEICAO LOPES ALVES, MARIA CONCEICAO MARCOLINO, MARIA DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA PAIXAO GOMES, MARIA DAS DORES DA COSTA, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DAS DORES DE SOUZA GALDINO, MARIA DAS DORES OLIVEIRA CAMPOS, MARIA DAS DORES REGIS, MARIA DAS GRACAS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA, MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA SILVA, MARIA DAS GRACAS MENDES MACHADO, MARIA DAS GRACAS MOTA, MARIA DAS GRACAS SILVA, MARIA DAS NEVES TRINDADE, MARIA DA CONCEICAO GUEDES CAVALCANTE. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando a natureza do direito (disponível), HOMOLOGO a renúncia ao crédito excedente ao teto da Requisição de Pequeno Valor - RPV. Expeça-se a RPV. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 13:15

Sem descrição

23/09/2025, 13:01

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 11:43

Recebimento

23/09/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 10:56

Remessa (em diligência)

05/08/2025, 14:34

Sem descrição

05/08/2025, 14:01

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 12:25

Decurso de Prazo

05/08/2025, 12:25

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:33

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:33

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 09:44

Publicação

15/07/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 01:22

Publicação

15/07/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0801613-95.2018.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, falar sobre a certidão (ID. 150821447) e documentos acostados. Após, conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0801613-95.2018.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, falar sobre a certidão (ID. 150821447) e documentos acostados. Após, conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 14:34

Mero expediente

11/07/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 10:26

Documento (Certidão)

11/06/2025, 10:26

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:29

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:29

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0801613-95.2018.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, MARIA DA CONCEICAO COSTA DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS GOMES, MARIA DA CONCEICAO LOPES ALVES, MARIA CONCEICAO MARCOLINO, MARIA DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA PAIXAO GOMES, MARIA DAS DORES DA COSTA, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DAS DORES DE SOUZA GALDINO, MARIA DAS DORES OLIVEIRA CAMPOS, MARIA DAS DORES REGIS, MARIA DAS GRACAS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA, MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA SILVA, MARIA DAS GRACAS MENDES MACHADO, MARIA DAS GRACAS MOTA, MARIA DAS GRACAS SILVA, MARIA DAS NEVES TRINDADE, MARIA DA CONCEICAO GUEDES CAVALCANTE. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO. Vistos. Considerando a natureza do direito (disponível), HOMOLOGO a renúncia ao crédito excedente ao teto da Requisição de Pequeno Valor - RPV feita por MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA (ID. 150541878). Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão e documentos acostados (ID. 150876443). Após, conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 17:41

Reativação

13/05/2025, 17:38

Outras Decisões

13/05/2025, 10:21

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 08:57

Documento (Certidão)

09/05/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 08:17

Definitivo

06/02/2025, 03:06

Decurso de Prazo

05/02/2025, 04:52

Decurso de Prazo

05/02/2025, 04:52

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:35

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:58

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 12:52

Reativação

09/01/2025, 12:50

Mero expediente

09/01/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 12:06

Documento (Certidão)

09/01/2025, 11:14

Publicação

06/12/2024, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 07:14

Definitivo

25/10/2024, 06:42

Documento (Certidão)

25/10/2024, 06:42

Documento (Certidão)

24/10/2024, 14:41

Recebimento

24/10/2024, 12:47

Expedida/certificada

24/10/2024, 12:47

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 12:47

Documento (Certidão)

23/10/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:51

Documento (Certidão)

21/10/2024, 14:01

Documento (Certidão)

16/10/2024, 10:34

Enviada ao Tribunal

15/10/2024, 18:02

Preparada para Envio

15/10/2024, 12:02

Documento (Certidão)

15/10/2024, 11:56

Documento (Certidão)

15/10/2024, 11:53

Enviada ao Tribunal

15/10/2024, 11:18

Preparada para Envio

11/10/2024, 09:29

Documento (Certidão)

11/10/2024, 09:06

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:54

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:54

Expedida/certificada

26/07/2024, 11:32

Enviada ao Tribunal

25/07/2024, 13:38

Preparada para Envio

25/07/2024, 12:49

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 16:20

Enviada ao Tribunal

15/07/2024, 11:27

Preparada para Envio

15/07/2024, 10:18

Decurso de Prazo

13/07/2024, 02:00

Decurso de Prazo

11/07/2024, 06:04

Decurso de Prazo

11/07/2024, 06:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:16

Expedida/certificada

25/06/2024, 12:21

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 10:15

Movimentação processual

25/06/2024, 10:06

Remessa (em diligência)

21/06/2024, 10:07

Documento (Certidão)

21/06/2024, 10:06

Decurso de Prazo

20/06/2024, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0801613-95.2018.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, MARIA DA CONCEICAO COSTA DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS GOMES, MARIA DA CONCEICAO LOPES ALVES, MARIA CONCEICAO MARCOLINO, MARIA DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA PAIXAO GOMES, MARIA DAS DORES DA COSTA, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DAS DORES DE SOUZA GALDINO, MARIA DAS DORES OLIVEIRA CAMPOS, MARIA DAS DORES REGIS, MARIA DAS GRACAS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA, MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA SILVA, MARIA DAS GRACAS MENDES MACHADO, MARIA DAS GRACAS MOTA, MARIA DAS GRACAS SILVA, MARIA DAS NEVES TRINDADE. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO. Vistos. Considerando a natureza do direito (disponível), HOMOLOGO a renúncia ao crédito excedente ao teto da Requisição de Pequeno Valor - RPV formulada por MARIA DA PAIXÃO GOMES. Expeça-se a RPV. Natal/RN, data registrada no sistema. BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0801613-95.2018.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, MARIA DA CONCEICAO COSTA DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS GOMES, MARIA DA CONCEICAO LOPES ALVES, MARIA CONCEICAO MARCOLINO, MARIA DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA PAIXAO GOMES, MARIA DAS DORES DA COSTA, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DAS DORES DE SOUZA GALDINO, MARIA DAS DORES OLIVEIRA CAMPOS, MARIA DAS DORES REGIS, MARIA DAS GRACAS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA, MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA SILVA, MARIA DAS GRACAS MENDES MACHADO, MARIA DAS GRACAS MOTA, MARIA DAS GRACAS SILVA, MARIA DAS NEVES TRINDADE. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO. Vistos. Considerando a natureza do direito (disponível), HOMOLOGO a renúncia ao crédito excedente ao teto da Requisição de Pequeno Valor - RPV formulada por MARIA DA PAIXÃO GOMES. Expeça-se a RPV. Natal/RN, data registrada no sistema. BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0801613-95.2018.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, MARIA DA CONCEICAO COSTA DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS GOMES, MARIA DA CONCEICAO LOPES ALVES, MARIA CONCEICAO MARCOLINO, MARIA DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA PAIXAO GOMES, MARIA DAS DORES DA COSTA, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DAS DORES DE SOUZA GALDINO, MARIA DAS DORES OLIVEIRA CAMPOS, MARIA DAS DORES REGIS, MARIA DAS GRACAS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA, MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA SILVA, MARIA DAS GRACAS MENDES MACHADO, MARIA DAS GRACAS MOTA, MARIA DAS GRACAS SILVA, MARIA DAS NEVES TRINDADE. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO. Vistos. Considerando a natureza do direito (disponível), HOMOLOGO a renúncia ao crédito excedente ao teto da Requisição de Pequeno Valor - RPV formulada por MARIA DA PAIXÃO GOMES. Expeça-se a RPV. Natal/RN, data registrada no sistema. BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0801613-95.2018.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, MARIA DA CONCEICAO COSTA DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS GOMES, MARIA DA CONCEICAO LOPES ALVES, MARIA CONCEICAO MARCOLINO, MARIA DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA PAIXAO GOMES, MARIA DAS DORES DA COSTA, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DAS DORES DE SOUZA GALDINO, MARIA DAS DORES OLIVEIRA CAMPOS, MARIA DAS DORES REGIS, MARIA DAS GRACAS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA, MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA SILVA, MARIA DAS GRACAS MENDES MACHADO, MARIA DAS GRACAS MOTA, MARIA DAS GRACAS SILVA, MARIA DAS NEVES TRINDADE. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO. Vistos. Considerando a natureza do direito (disponível), HOMOLOGO a renúncia ao crédito excedente ao teto da Requisição de Pequeno Valor - RPV formulada por MARIA DA PAIXÃO GOMES. Expeça-se a RPV. Natal/RN, data registrada no sistema. BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 09:21

Outras Decisões

16/05/2024, 07:59

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 09:30

Recebimento

15/05/2024, 08:21

Documento (Certidão)

15/05/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 15:23

Remessa (em diligência)

07/05/2024, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 09:26

Decurso de Prazo

04/05/2024, 03:45

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:59

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:19

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:46

Decurso de Prazo

12/04/2024, 07:02

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 08:52

Outras Decisões

06/03/2024, 10:03

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 13:54

Recebimento

05/03/2024, 12:46

Documento (Certidão)

05/03/2024, 12:44

Decurso de Prazo

28/02/2024, 06:20

Decurso de Prazo

28/02/2024, 02:08

Decurso de Prazo

28/02/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:47

Decurso de Prazo

30/01/2024, 20:33

Decurso de Prazo

30/01/2024, 20:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 09:26

Expedida/certificada

15/12/2023, 09:30

Documento (Certidão)

15/12/2023, 09:27

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 09:17

Remessa (em diligência)

04/12/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 10:34

Mero expediente

30/11/2023, 08:33

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 14:46

Recebimento

29/11/2023, 14:37

Documento (Certidão)

29/11/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 09:49

Remessa (em diligência)

12/09/2023, 19:31

Documento (Certidão)

12/09/2023, 19:30

Mero expediente

11/09/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:16

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 10:42

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:23

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 10:34

Mero expediente

20/06/2023, 09:35

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 12:49

Decurso de Prazo

07/06/2023, 17:44

Decurso de Prazo

07/06/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 16:48

Ato ordinatório

22/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 12:21

Trânsito em julgado

09/12/2020, 09:32

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:20

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2020, 12:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2020, 12:31

Conclusão (para decisão)

30/04/2020, 09:02

Documento (Certidão)

30/04/2020, 08:57

Mero expediente

29/04/2020, 14:39

Conclusão (para decisão)

02/04/2020, 11:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/03/2020, 23:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2020, 23:55

Incompetência

30/01/2020, 22:49

Conclusão (para julgamento)

17/12/2019, 10:17

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 08:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 10:45

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2018, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2018, 08:43

Liminar

18/01/2018, 08:58

Conclusão (para despacho)

17/01/2018, 16:49

Distribuição (dependência)

17/01/2018, 16:49

Intimação

•24/09/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•20/05/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00