Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: M.B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. e outros (2) DESPACHO
Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos planilha atualizada do débito. Cumprida a diligência, proceda-se com a penhora online, através do SISBAJUD, a ser efetivada em desfavor dos executados no valor atualizado da dívida, sem a necessidade de nova conclusão. Se for encontrado no Sisbajud, intime-se o devedor para se manifestar em 5 (cinco) dias. Caso não obtenha sucesso, intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/05/2026, 09:34
Decurso de Prazo
22/05/2026, 00:01
Petição (Petição (outras))
20/05/2026, 09:55
Publicação
04/05/2026, 09:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Réu: M.B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento da certidão retro e, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Natal, 30 de abril de 2026. DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0804363-41.2016.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Banco do Brasil S/A
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Réu: M.B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento da certidão retro e, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Natal, 30 de abril de 2026. DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0804363-41.2016.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Banco do Brasil S/A
01/05/2026, 00:00
Publicação
30/04/2026, 14:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 14:15
Publicação
30/04/2026, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2026, 08:39
Ato ordinatório
30/04/2026, 08:38
Documento (Certidão)
30/04/2026, 08:35
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: M.B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. e outros (2) DESPACHO Defiro o requerimento retro formulado, e determino a pesquisa de valores e bens em nome dos devedores, a fim de possibilitar a satisfação do crédito do(a) exequente, fazendo-o por meio do SNIPER. Com o resultado das buscas, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: M.B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. e outros (2) DESPACHO Defiro o requerimento retro formulado, e determino a pesquisa de valores e bens em nome dos devedores, a fim de possibilitar a satisfação do crédito do(a) exequente, fazendo-o por meio do SNIPER. Com o resultado das buscas, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2026, 18:29
Mero expediente
25/04/2026, 15:59
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 16:03
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 12:17
Publicação
06/04/2026, 09:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 09:00
Publicação
01/04/2026, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Réu: M.B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento da certidão retro e, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Natal, 30 de março de 2026. DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0804363-41.2016.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Banco do Brasil S/A
31/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 11:43
Ato ordinatório
30/03/2026, 11:40
Documento (Certidão)
30/03/2026, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Defiro o requerimento retro formulado, e determino a pesquisa de valores e bens em nome dos devedores, a fim de possibilitar a satisfação do crédito do(a) exequente, fazendo-o por meio do INFOJUD. Com o resultado das buscas, observando-se as cautelas legais do sigilo a terceiros, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. NATAL /RN, 25 de março de 2026. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2026, 13:02
Outras Decisões
25/03/2026, 10:07
Decurso de Prazo
12/03/2026, 00:00
Publicação
28/02/2026, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 00:12
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 11:02
Petição (Outros documentos)
26/02/2026, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Réu: M.B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento da certidão retro, bem como, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Natal, 23 de fevereiro de 2026. DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0804363-41.2016.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Banco do Brasil S/A
24/02/2026, 00:00
Publicação
23/02/2026, 18:01
Publicação
23/02/2026, 18:00
Publicação
23/02/2026, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026, 18:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 08:22
Ato ordinatório
23/02/2026, 08:20
Documento (Certidão)
23/02/2026, 08:19
Publicação
23/02/2026, 06:32
Publicação
23/02/2026, 06:31
Publicação
23/02/2026, 06:31
Publicação
23/02/2026, 02:36
Publicação
23/02/2026, 02:36
Publicação
23/02/2026, 02:35
Publicação
23/02/2026, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 04:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 04:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 04:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 04:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Defiro o requerimento retro formulado, e determino a pesquisa de bens em nome do(a) devedor(a), a fim de possibilitar a satisfação do crédito do(a) exequente. Assim, proceda-se a pesquisa junto ao RENAJUD para localizar bens penhoráveis do(a) devedor(a). Com o resultado da busca, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. NATAL /RN, 16 de fevereiro de 2026. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Defiro o requerimento retro formulado, e determino a pesquisa de bens em nome do(a) devedor(a), a fim de possibilitar a satisfação do crédito do(a) exequente. Assim, proceda-se a pesquisa junto ao RENAJUD para localizar bens penhoráveis do(a) devedor(a). Com o resultado da busca, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. NATAL /RN, 16 de fevereiro de 2026. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Defiro o requerimento retro formulado, e determino a pesquisa de bens em nome do(a) devedor(a), a fim de possibilitar a satisfação do crédito do(a) exequente. Assim, proceda-se a pesquisa junto ao RENAJUD para localizar bens penhoráveis do(a) devedor(a). Com o resultado da busca, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. NATAL /RN, 16 de fevereiro de 2026. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Defiro o requerimento retro formulado, e determino a pesquisa de bens em nome do(a) devedor(a), a fim de possibilitar a satisfação do crédito do(a) exequente. Assim, proceda-se a pesquisa junto ao RENAJUD para localizar bens penhoráveis do(a) devedor(a). Com o resultado da busca, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. NATAL /RN, 16 de fevereiro de 2026. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
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EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2026, 00:01
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
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EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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20/02/2026, 00:00
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20/02/2026, 00:00
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20/02/2026, 00:00
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20/02/2026, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
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20/02/2026, 00:00
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SENTENÇA
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20/02/2026, 00:00
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20/02/2026, 00:00
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20/02/2026, 00:00
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EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2026, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
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EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Defiro o requerimento retro formulado, e determino a pesquisa de bens em nome do(a) devedor(a), a fim de possibilitar a satisfação do crédito do(a) exequente. Assim, proceda-se a pesquisa junto ao RENAJUD para localizar bens penhoráveis do(a) devedor(a). Com o resultado da busca, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. NATAL /RN, 16 de fevereiro de 2026. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2026, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
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EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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DESPACHO
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EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Defiro o requerimento retro formulado, e determino a pesquisa de bens em nome do(a) devedor(a), a fim de possibilitar a satisfação do crédito do(a) exequente. Assim, proceda-se a pesquisa junto ao RENAJUD para localizar bens penhoráveis do(a) devedor(a). Com o resultado da busca, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. NATAL /RN, 16 de fevereiro de 2026. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Defiro o requerimento retro formulado, e determino a pesquisa de bens em nome do(a) devedor(a), a fim de possibilitar a satisfação do crédito do(a) exequente. Assim, proceda-se a pesquisa junto ao RENAJUD para localizar bens penhoráveis do(a) devedor(a). Com o resultado da busca, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. NATAL /RN, 16 de fevereiro de 2026. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2026, 00:00
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SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2026, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2026, 00:00
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SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2026, 00:00
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SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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20/02/2026, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: M.B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. e outros (2) DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, referente à resposta do SISBAJUD, tendo em vista o cumprimento parcial do bloqueio determinado, intimem-se os executados, por seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, CPC). Com o pronunciamento ou transcorrido o prazo supra, sejam os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 18:56
Mero expediente
16/02/2026, 17:29
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:03
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 07:40
Petição (Petição (outras))
09/01/2026, 16:34
Publicação
11/12/2025, 04:46
Publicação
11/12/2025, 04:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 04:46
Publicação
11/12/2025, 03:44
Publicação
11/12/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 03:18
Publicação
11/12/2025, 02:35
Publicação
11/12/2025, 01:32
Publicação
11/12/2025, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 01:30
Publicação
11/12/2025, 01:01
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 00:33
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/12/2025, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/12/2025, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/12/2025, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2025, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2025, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2025, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2025, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2025, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
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EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2025, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2025, 00:00
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2025, 00:00
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EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para informar o que pretende com a continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, visto que a petição de Id. 171665521 nada requer quanto a isso, porquanto este juízo não pode agir de ofício P.I. NATAL/RN, 7 de dezembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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10/12/2025, 00:00
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DESPACHO
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: M.B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. e outros (2) DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, referente à resposta do SISBAJUD, tendo em vista o cumprimento parcial do bloqueio determinado, intimem-se os executados, por seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, CPC). Com o pronunciamento ou transcorrido o prazo supra, sejam os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 16:33
Mero expediente
07/12/2025, 09:27
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 10:58
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 14:55
Publicação
14/11/2025, 01:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 01:56
Publicação
14/11/2025, 01:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 01:51
Publicação
14/11/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:42
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EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em correição. Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização do valor já liberado, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. NATAL/RN, 10 de novembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/11/2025, 00:00
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EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em correição. Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização do valor já liberado, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. NATAL/RN, 10 de novembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em correição. Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização do valor já liberado, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. NATAL/RN, 10 de novembro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 13:24
Mero expediente
10/11/2025, 09:52
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 16:00
Documento (Certidão)
12/09/2025, 15:59
Decurso de Prazo
09/09/2025, 00:16
Decurso de Prazo
09/09/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 11:43
Documento (Certidão)
25/07/2025, 10:39
Publicação
25/07/2025, 06:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 06:15
Publicação
25/07/2025, 06:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 06:10
Publicação
25/07/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 00:44
Publicação
25/07/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação dos executados, conforme a certidão de Id. 152354179, transfira-se para conta judicial e libere-se em favor da parte credora o valor objeto do bloqueio eletrônico de Id. 151061236. Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito, com a devida amortização, e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 07:09
Mero expediente
22/07/2025, 20:58
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 01:03
Decurso de Prazo
23/05/2025, 01:03
Publicação
15/05/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: M.B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. e outros (2) DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, referente à resposta do SISBAJUD, tendo em vista o cumprimento parcial do bloqueio determinado, intimem-se os executados, por seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, CPC). Com o pronunciamento ou transcorrido o prazo supra, sejam os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 18:20
Mero expediente
12/05/2025, 21:35
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 14:24
Documento (Certidão)
12/05/2025, 14:23
Documento (Certidão)
05/05/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 16:42
Publicação
17/12/2024, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: M.B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. e outros (2) DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada, visto que a planilha apresentada foi realizada em 2021 (id.75956536), acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme Art. 523, § 1°, do CPC. Em seguida, remetam-se os autos a pasta de bloqueio de valores. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 08:57
Mero expediente
12/12/2024, 19:27
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 09:07
Publicação
07/12/2024, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2024, 02:59
Decurso de Prazo
22/08/2024, 10:49
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 10:53
Decurso de Prazo
30/07/2024, 11:05
Decurso de Prazo
30/07/2024, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0804363-41.2016.8.20.5001.
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: M.B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO, KELY REGINA DAS CHAGAS MEDEIROS DESPACHO Desarquivem-se os autos. Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. Inclua-se no polo ativo da demanda o advogado indicado em Id. 84428686. Após, intimem-se os executados, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostados aos autos. Ficam advertidos de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme Art. 523, § 1°, do CPC. Não havendo pagamento da dívida, proceda-se ao bloqueio "on line" de valores (Sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. P.I. NATAL/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: MONITÓRIA (40)