Agravo em Recurso Especial 0019896-48.2010.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

POLIMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARE CIMENTO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HELIO MESSALA LIMA GOMES

OAB/RN 11686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/10/2022, 17:58

Transitado em Julgado em 27/10/2022

27/10/2022, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022, 19:25

Conheço do agravo de POLIMIX CONCRETO LTDA INCORPORADOR DO para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 18:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/09/2022, 10:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022 Petição Nº 696176/2022 - EDcl

15/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:34

Embargos de Declaração de POLIMIX CONCRETO LTDA INCORPORADOR DO acolhidos

13/09/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0696176 - EDcl no AREsp 2119460 - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728718/2022

25/08/2022, 20:56

Protocolizada Petição 728718/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2022

25/08/2022, 20:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2022 Petição Nº 696176/2022 -

22/08/2022, 05:26

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/10/2022, 17:58

Transitado em Julgado em 27/10/2022

27/10/2022, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022, 19:25

Conheço do agravo de POLIMIX CONCRETO LTDA INCORPORADOR DO para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2022, 18:50

30/09/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 18:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/09/2022, 10:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022 Petição Nº 696176/2022 - EDcl

15/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:34

Embargos de Declaração de POLIMIX CONCRETO LTDA INCORPORADOR DO acolhidos

13/09/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0696176 - EDcl no AREsp 2119460 - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728718/2022

25/08/2022, 20:56

Protocolizada Petição 728718/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2022

25/08/2022, 20:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2022 Petição Nº 696176/2022 -

22/08/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/08/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 696176/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

19/08/2022, 08:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 696176/2022

18/08/2022, 09:51

Protocolizada Petição 696176/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2022

18/08/2022, 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

12/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022, 18:25

Não conhecido o agravo de POLIMIX CONCRETO LTDA INCORPORADOR DO

10/08/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/07/2022, 12:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/07/2022, 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/07/2022, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2022, 10:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2022, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/05/2022, 13:25

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2022, 14:40