Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0859863-19.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAQUEL PALHANO GONZAGA

CPF

Autor

MARIA GLEDES ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL PALHANO GONZAGA

OAB/RN 6321·CPF·Representa: Autor

RAQUEL PALHANO GONZAGA

OAB/RN 6321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/06/2025, 09:12

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:12

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0859863-19.2021.8.20.5001 Autor(a): MARIA GLEDES ARAUJO Réu(s): Estado do Rio Grande do Norte e outros DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados e procuradores, para que informem a este Juízo, em até 15 (quinze) dias, se a obrigação de fazer foi cumprida, requerendo o que entenderem de direito nesse prazo. Natal, 12 de maio de 2025. Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 22:30

Mero expediente

12/05/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 09:33

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:12

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:09

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 18:46

Evolução da Classe Processual

14/02/2025, 08:52

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2025, 08:52

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:28

Todas as movimentações(54)

Definitivo

17/06/2025, 09:12

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:12

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:59

Documentos

•14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0859863-19.2021.8.20.5001 Autor(a): MARIA GLEDES ARAUJO Réu(s): Estado do Rio Grande do Norte e outros DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados e procuradores, para que informem a este Juízo, em até 15 (quinze) dias, se a obrigação de fazer foi cumprida, requerendo o que entenderem de direito nesse prazo. Natal, 12 de maio de 2025. Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 22:30

Mero expediente

12/05/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 09:33

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:12

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:09

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 18:46

Evolução da Classe Processual

14/02/2025, 08:52

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2025, 08:52

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0859863-19.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 A 07/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de setembro de 2024.

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0859863-19.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 16-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/07/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de junho de 2024.

21/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2023, 08:16

Mero expediente

01/03/2023, 14:27

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 12:01

Decurso de Prazo

18/12/2022, 01:28

Decurso de Prazo

18/12/2022, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 10:05

Decurso de Prazo

04/11/2022, 03:24

Petição (Recurso inominado)

03/11/2022, 11:33

Petição (Contra-razões)

03/11/2022, 11:32

Petição (Recurso inominado)

28/10/2022, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2022, 16:54

Outras Decisões

07/10/2022, 09:47

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2022, 00:40

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:40

Decurso de Prazo

18/09/2022, 19:58

Decurso de Prazo

18/09/2022, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 20:08

Documento (Outros documentos)

25/08/2022, 20:07

Decurso de Prazo

14/08/2022, 05:49

Decurso de Prazo

14/08/2022, 05:49

Decurso de Prazo

14/08/2022, 05:49

Decurso de Prazo

14/08/2022, 05:49

Petição (Embargos de declaração)

31/07/2022, 20:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 17:39

Procedência em Parte

19/07/2022, 14:25

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 07:38

Decurso de Prazo

15/03/2022, 10:25

Decurso de Prazo

15/03/2022, 01:32

Petição (Alegações finais)

14/03/2022, 13:40

Petição (Contestação)

08/03/2022, 21:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 09:59

Mero expediente

13/12/2021, 14:12

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 16:28

Distribuição (sorteio)

09/12/2021, 16:27

Intimação de pauta

•06/09/2024, 00:00

Intimação de pauta

•21/06/2024, 00:00