Execução Fiscal 0101593-32.2013.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 12.004,65

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de W.F.Bolsas Ltda em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de Oberelandio Marque Pereira da Silva em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de Cleciomar Rodrigues de Melo em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Publicado Citação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:59

Publicado Citação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:58

Publicado Citação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:42

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de W.F.Bolsas Ltda em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de Oberelandio Marque Pereira da Silva em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de Cleciomar Rodrigues de Melo em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Publicado Citação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:59

Publicado Citação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:58

Publicado Citação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 23:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:00

Juntada de certidão

19/08/2024, 15:40

Juntada de certidão

05/06/2024, 08:38

Decorrido prazo de IDALIO CAMPOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:04

Decorrido prazo de IDALIO CAMPOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:29

Expedição de Carta precatória.

19/12/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:09

Outras Decisões

25/09/2023, 19:34

Decorrido prazo de IDALIO CAMPOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:36

Conclusos para decisão

05/07/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:07

Publicado Intimação em 12/06/2023.

14/06/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

14/06/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101593-32.2013.8.20.0116. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: W.F.BOLSAS LTDA, OBERELANDIO MARQUE PEREIRA DA SILVA, CLECIOMAR RODRIGUES DE MELO DESPACHO Considerando a vedação legal às denominadas "decisões surpresa" prenotada no artigo 10 do Código de Processo Civ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

18/03/2023, 01:51

Publicado Intimação em 07/02/2023.

18/03/2023, 01:51

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:56

Publicado Intimação em 07/02/2023.

02/03/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

02/03/2023, 03:03

Decorrido prazo de IDALIO CAMPOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0101593-32.2013.8.20.0116 Tendo em vista a tentativa frustrada de citação/intimação da parte promovida W.F.Bolsas Ltda, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do(a) oficial(la) de justiça exarada em ID nº 62822083, fl. 10, no prazo de 10 dias, e requerer o que entender de direito. GOIANINHA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0101593-32.2013.8.20.0116 Tendo em vista a tentativa frustrada de citação/intimação da parte promovida W.F.Bolsas Ltda, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do(a) oficial(la) de justiça exarada em ID nº 62822083, fl. 10, no prazo de 10 dias, e requerer o que entender de direito. GOIANINHA

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 07:45

Recebidos os autos

16/11/2020, 19:04

Remessa para Setor de Digitalização PJE

20/08/2020, 10:34

Certidão expedida/exarada

23/10/2019, 14:59

Certidão expedida/exarada

21/10/2019, 14:57

Certidão de Oficial Expedida

09/08/2019, 10:10

Expedição de mandado

26/06/2019, 16:37

Mero expediente

11/03/2016, 08:58

Recebimento

10/03/2016, 17:15

Distribuído por sorteio

07/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

07/10/2013, 12:00

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 09:26

Decisão

•14/12/2023, 16:09

Decisão

•25/09/2023, 19:34

Despacho

•05/06/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 07:45