Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: RISSIA KARLA DA COSTA ALMEIDA
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO CERTIDÃO Vieram os autos para expedição de alvará(s)/ofício(s), porém as informações bancárias de Id 127183167 não possibilitam atender ao estabelecido na Portaria nº 755/2020-TJ, nas Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda na Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, uma vez que não consta a informação de(o)(a) Nome do banco onde a conta está aberta, especificamente da parte autora. Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para, em 05 (cinco) dias, retificar os dados bancários informados nos autos a fim de que se possa cumprir os normativos supramencionados, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação. Mossoró/RN, 14/05/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0814346-30.2022.8.20.5106
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: RISSIA KARLA DA COSTA ALMEIDA
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO CERTIDÃO Vieram os autos para expedição de alvará(s)/ofício(s), porém as informações bancárias de Id 127183167 não possibilitam atender ao estabelecido na Portaria nº 755/2020-TJ, nas Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda na Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, uma vez que não consta a informação de(o)(a) Nome do banco onde a conta está aberta, especificamente da parte autora. Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para, em 05 (cinco) dias, retificar os dados bancários informados nos autos a fim de que se possa cumprir os normativos supramencionados, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação. Mossoró/RN, 14/05/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0814346-30.2022.8.20.5106
15/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 15:53
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2025, 08:32
Documento (Certidão)
14/05/2025, 08:31
Documento (Certidão)
22/04/2025, 09:26
Documento (Certidão)
15/04/2025, 08:29
Documento (Certidão)
15/04/2025, 08:28
Mero expediente
20/03/2025, 14:10
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 08:29
Documento (Certidão)
20/03/2025, 08:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/03/2025, 08:29
Decurso de Prazo
20/03/2025, 00:02
Decurso de Prazo
20/03/2025, 00:02
Sem descrição
12/11/2024, 22:57
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 08:19
Documento (Certidão)
06/11/2024, 08:19
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2024, 08:18
Expedição de documento (Ofício)
23/10/2024, 18:57
Documento (Certidão)
01/10/2024, 11:37
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:30
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 06:56
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 12:38
Documento (Certidão)
10/09/2024, 12:37
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/07/2024, 14:32
Trânsito em julgado
20/05/2024, 11:01
Decurso de Prazo
17/05/2024, 00:58
Decurso de Prazo
17/05/2024, 00:16
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 12:51
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2024, 08:26
Expedição de precatório/rpv
03/04/2024, 09:44
Conclusão (para julgamento)
02/04/2024, 16:17
Documento (Certidão)
02/04/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2024, 12:05
Evolução da Classe Processual
29/01/2024, 08:50
Mero expediente
29/01/2024, 08:42
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 12:42
Documento (Certidão)
26/01/2024, 12:42
Decurso de Prazo
26/01/2024, 06:58
Petição (Petição (outras))
20/01/2024, 20:15
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 13:53
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 15:36
Reativação
30/11/2023, 10:37
Mero expediente
29/11/2023, 14:23
Conclusão (para decisão)
29/11/2023, 11:18
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
29/11/2023, 08:47
Definitivo
20/11/2023, 14:44
Documento (Certidão)
20/11/2023, 12:45
Recebimento
20/11/2023, 12:30
Documento (Outros documentos)
20/11/2023, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814346-30.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 13-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13 a 19/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de maio de 2023.
12/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/02/2023, 21:06
Documento (Certidão)
24/02/2023, 08:53
Decurso de Prazo
04/02/2023, 03:21
Petição (Contra-razões)
26/01/2023, 20:58
Decurso de Prazo
25/01/2023, 03:18
Petição (Recurso inominado)
19/01/2023, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 13:03
Procedência
22/11/2022, 15:38
Conclusão (para julgamento)
21/11/2022, 14:42
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 18:31
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2022, 11:31
Documento (Certidão)
01/11/2022, 09:00
Petição (Contestação)
24/10/2022, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2022, 12:29
Mero expediente
08/07/2022, 11:44
Conclusão (para despacho)
08/07/2022, 09:50
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)