Execução Fiscal 0000669-07.2004.8.20.0123 - TJRN

Execução Fiscal 0000669-07.2004.8.20.0123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/07/2025, 08:33

Trânsito em julgado

11/07/2025, 08:32

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:03

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: STELLA ARAUJO ZANATTA EXECUTADO: ERIC MARTINS DA COSTA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (20 dias) Processo nº 0801775-05.2024.8.20.5123 A Dra.WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Parelhas, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL movida por INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN, já qualificada nos autos, em face de ERIC MARTINS DA COSTA LIMA, também qualificado nos autos, foi proferida a seguinte sentença: "Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, c/c art. 925, todos do CPC. P. R. I. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0000669-07.2004.8.20.0123 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se por edital se for necessário. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa em eventuais constrições deferidas em face do executado no curso da presente execução fiscal. Sem custas, face a isenção legal de que goza a parte exequente. Sem honorários, ante a ausência de sucumbência. Com o trânsito, se nada mais houver, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Cumpra-se." Fica, portanto, o réu, ERIC MARTINS DA COSTA LIMA, intimado por edital, para tomar ciência da presente decisão, com prazo para eventual interposição de recurso, conforme o disposto no Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial, do réu, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume, nos termos da legislação vigente. O presente edital foi elaborado por GABRIEL GERMANO MACIEL, Técnico Judiciário. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Juiz WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 13:16

Abandono da causa

13/05/2025, 05:38

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2025, 00:26

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 10:00

Mero expediente

04/04/2025, 09:29

Documentos

Intimação

•15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: STELLA ARAUJO ZANATTA EXECUTADO: ERIC MARTINS DA COSTA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (20 dias) Processo nº 0801775-05.2024.8.20.5123 A Dra.WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Parelhas, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL movida por INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN, já qualificada nos autos, em face de ERIC MARTINS DA COSTA LIMA, também qualificado nos autos, foi proferida a seguinte sentença: "Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, c/c art. 925, todos do CPC. P. R. I. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0000669-07.2004.8.20.0123 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se por edital se for necessário. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa em eventuais constrições deferidas em face do executado no curso da presente execução fiscal. Sem custas, face a isenção legal de que goza a parte exequente. Sem honorários, ante a ausência de sucumbência. Com o trânsito, se nada mais houver, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Cumpra-se." Fica, portanto, o réu, ERIC MARTINS DA COSTA LIMA, intimado por edital, para tomar ciência da presente decisão, com prazo para eventual interposição de recurso, conforme o disposto no Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial, do réu, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume, nos termos da legislação vigente. O presente edital foi elaborado por GABRIEL GERMANO MACIEL, Técnico Judiciário. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Juiz WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/05/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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