Execução de Título Extrajudicial 0823394-03.2023.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0823394-03.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Provisório

25/02/2026, 05:56

Documento (Certidão)

21/02/2026, 06:03

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 00:44

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:44

Publicação

28/01/2026, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EXECUTADO: GENESIS SERVIÇOS EM ÓLEO E GÁS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0823394-03.2023.8.20.5001 Vistos etc. Na petição de Id 170195646, a parte exequente pugnou pela suspensão do feito, a fim de localizar bens da Executada passíveis de penhora. Considerando que o feito já se encontrava arquivado, INDEFIRO o pedido formulado pelo credor e DETERMINO o retorno dos autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão proferida no Id 166371929. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 19:09

Arquivamento

22/01/2026, 16:53

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 23:16

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 10:55

Publicação

12/11/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EXECUTADO: GENESIS SERVIÇOS EM ÓLEO E GÁS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0823394-03.2023.8.20.5001 Vistos etc. Na decisão de Id 163477391, o exequente pugnou pela pesquisa ao SNIPER, a fim de buscar informações sobre a renda e bens da parte executada. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, verifico que já foi realizada a pesquisa ao mencionado sistema (Id 122180232. Da mesma forma, já foram efetivadas consultas ao demais sistemas acessíveis ao Judiciário, sem que nenhuma delas tenha obtido êxito para a quitação do débito. Por outro lado, o art. 921, III, do Código de Processo Civil, determina que a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. O dispositivo é claro, de maneira a prescindir de qualquer interpretação aprofundada para se extrair sua finalidade. In casu, conforme a análise dos autos pode indicar, restaram frustradas as tentativas de constrição de bens da parte executada, tendentes a satisfazer o crédito cobrado, situação que se enquadra na previsão contida no art. 921, III, do CPC. Ademais, em analogia ao que prescreve o art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, DETERMINO o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passiveis de constrição judicial; Por outro lado, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 18:18

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EXECUTADO: GENESIS SERVIÇOS EM ÓLEO E GÁS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0823394-03.2023.8.20.5001 Vistos etc. Na decisão de Id 163477391, o exequente pugnou pela pesquisa ao SNIPER, a fim de buscar informações sobre a renda e bens da parte executada. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, verifico que já foi realizada a pesquisa ao mencionado sistema (Id 122180232. Da mesma forma, já foram efetivadas consultas ao demais sistemas acessíveis ao Judiciário, sem que nenhuma delas tenha obtido êxito para a quitação do débito. Por outro lado, o art. 921, III, do Código de Processo Civil, determina que a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. O dispositivo é claro, de maneira a prescindir de qualquer interpretação aprofundada para se extrair sua finalidade. In casu, conforme a análise dos autos pode indicar, restaram frustradas as tentativas de constrição de bens da parte executada, tendentes a satisfazer o crédito cobrado, situação que se enquadra na previsão contida no art. 921, III, do CPC. Ademais, em analogia ao que prescreve o art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, DETERMINO o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passiveis de constrição judicial; Por outro lado, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/11/2025, 00:00

13/10/2025, 00:00

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Provisório

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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