Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816049-93.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816049-93.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 14:48

Juntada de ato ordinatório

08/02/2024, 11:38

Juntada de intimação de pauta

08/02/2024, 08:11

Recebidos os autos

08/02/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816049-93.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 13-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13 a 19/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/03/2023, 12:47

Juntada de certidão

16/03/2023, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:04

Juntada de certidão

07/02/2023, 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado

24/01/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:24

Julgado procedente o pedido

06/12/2022, 14:42

Documentos

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:38

Decisão

•04/12/2023, 16:22

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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