Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0812403-31.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Auxílio-Alimentação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN
JE
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/02/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5º Juizado Especial da Fazenda Pública
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. da Presidência na 3ª Turma Recursal
TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedida/certificada
26/05/2026, 09:26
Preparada para Envio
21/05/2026, 15:20
Decurso de Prazo
21/05/2026, 13:30
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 12:06
Expedida/certificada
28/04/2026, 10:13
Documento (Outros documentos)
28/04/2026, 10:12
Remessa (em diligência)
24/04/2026, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2026, 00:30
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:30
Decurso de Prazo
28/03/2026, 00:35
Decurso de Prazo
28/03/2026, 00:35
Publicação
13/03/2026, 05:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 05:49
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 10:52
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Expedida/certificada
26/05/2026, 09:26
Preparada para Envio
21/05/2026, 15:20
Decurso de Prazo
21/05/2026, 13:30
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 12:06
Expedida/certificada
28/04/2026, 10:13
Documentos
Nenhum documento disponível
Documento (Outros documentos)
28/04/2026, 10:12
Remessa (em diligência)
24/04/2026, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2026, 00:30
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:30
Decurso de Prazo
28/03/2026, 00:35
Decurso de Prazo
28/03/2026, 00:35
Publicação
13/03/2026, 05:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 05:49
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 10:52
Sem descrição
09/03/2026, 10:56
Decurso de Prazo
12/02/2026, 02:27
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 10:51
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 12:37
Publicação
01/02/2026, 20:28
Publicação
01/02/2026, 07:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2026, 07:42
Publicação
01/02/2026, 00:29
Publicação
31/01/2026, 04:53
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 15:57
Publicação
29/01/2026, 04:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 04:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 00:35
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2026, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2026, 09:36
Mero expediente
06/01/2026, 20:09
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 14:15
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:45
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 21:14
Decurso de Prazo
24/10/2025, 00:50
Publicação
01/10/2025, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 01:22
Publicação
01/10/2025, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 01:15
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2025, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2025, 08:23
Mero expediente
25/09/2025, 20:58
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 14:39
Evolução da Classe Processual
25/09/2025, 14:39
Reativação
25/09/2025, 14:39
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/09/2025, 14:38
Publicação
12/09/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:36
Definitivo
10/09/2025, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 12:59
Arquivamento
04/09/2025, 14:59
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 14:42
Documento (Outros documentos)
03/09/2025, 10:27
Remessa (em grau de recurso)
01/11/2024, 07:39
Petição (Contra-razões)
02/10/2024, 23:04
Petição (Recurso inominado)
02/10/2024, 17:37
Decurso de Prazo
25/09/2024, 05:40
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 09:42
Procedência em Parte
05/09/2024, 18:49
Conclusão (para julgamento)
05/09/2024, 18:28
Movimentação processual
05/09/2024, 18:28
Conclusão (para julgamento)
10/06/2024, 10:05
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 11:16
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2024, 20:40
Decurso de Prazo
09/05/2024, 06:14
Petição (Contestação)
02/05/2024, 17:33
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 13:15
Mero expediente
28/02/2024, 08:41
Conclusão (para despacho)
24/02/2024, 09:34
Distribuição (sorteio)
24/02/2024, 09:34