Execução Fiscal 0001072-63.2009.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2009

Valor da Causa

R$ 15.903,31

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Autor

JOAO EUDES DE MIRANDA

CPF

Reu

JOAO EUDES DE MIRANDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 21:49

Conclusos para decisão

25/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 19:27

Juntada de termo

31/01/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:41

Juntada de termo

25/01/2024, 14:28

Outras Decisões

23/10/2023, 14:45

Conclusos para decisão

10/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:50

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

13/05/2023, 02:45

Publicado Intimação em 11/05/2023.

13/05/2023, 02:45

Todas as movimentações(109)

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 21:49

Conclusos para decisão

25/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 19:27

Juntada de termo

31/01/2024, 15:10

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 11:37

Decisão

•19/07/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:41

Juntada de termo

25/01/2024, 14:28

Outras Decisões

23/10/2023, 14:45

Conclusos para decisão

10/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:50

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

13/05/2023, 02:45

Publicado Intimação em 11/05/2023.

13/05/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0001072-63.2009.8.20.0102 ATO ORDINATÓRIO Considerando que decorreu em março de 2023 o prazo de suspensão do processo estabelecido no despacho de ID 89371209; bem como, com permissão do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil; e ainda, conforme determinado no referido despacho, INTIMO a Fazenda Pública para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 (q

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/09/2022, 13:58

Conclusos para decisão

16/09/2022, 11:03

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 18:00

Conclusos para despacho

27/07/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/07/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 16:56

Juntada de termo

23/06/2022, 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2022, 07:31

Conclusos para decisão

16/05/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 22:53

Conclusos para despacho

27/09/2021, 13:58

Recebidos os autos

17/03/2021, 15:32

Digitalizado PJE

12/03/2021, 11:57

Juntada de mandado

11/02/2021, 02:40

Certidão de Oficial Expedida

15/01/2021, 12:07

Certidão de Oficial Expedida

15/01/2021, 12:07

Recebimento

08/01/2021, 11:20

Remessa para Setor de Digitalização PJE

15/10/2020, 12:10

Recebidos os Autos do Magistrado

15/10/2020, 12:03

Expedição de termo

15/10/2020, 09:56

Mero expediente

09/10/2020, 09:08

Concluso para despacho

27/07/2020, 10:06

Petição

27/07/2020, 09:56

Expedição de mandado

13/12/2019, 02:16

Expedição de mandado

13/12/2019, 02:08

Recebidos os Autos do Magistrado

06/12/2019, 10:58

Outras Decisões

04/12/2019, 10:50

Concluso para despacho

14/11/2019, 05:08

Certidão expedida/exarada

05/11/2019, 12:56

Certidão expedida/exarada

09/10/2019, 01:38

Petição

31/05/2019, 11:42

Recebimento

05/02/2019, 10:08

Recebimento

05/02/2019, 10:08

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/01/2019, 04:12

Expedição de termo

15/01/2019, 04:05

Decurso de Prazo

14/01/2019, 04:36

Juntada de mandado

04/09/2018, 03:55

Certidão expedida/exarada

13/08/2018, 09:20

Expedição de termo

13/07/2018, 11:16

Expedição de mandado

13/07/2018, 11:10

Petição

07/02/2018, 11:04

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 02:01

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 11:33

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 10:13

Recebimento

02/10/2017, 05:39

Remetidos os Autos ao Advogado

12/09/2017, 10:37

Recebimento

12/09/2017, 10:27

Antecipação de tutela

09/08/2017, 01:11

Concluso para despacho

17/05/2017, 11:35

Petição

10/05/2017, 10:04

Recebimento

24/02/2017, 04:11

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/01/2017, 03:26

Recebimento

31/01/2017, 03:16

Mero expediente

30/01/2017, 09:51

Concluso para despacho

25/01/2017, 03:43

Mero expediente

23/09/2015, 02:41

Concluso para despacho

21/11/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

13/11/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/09/2013, 12:00

Juntada de mandado

21/05/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

22/04/2013, 12:00

Expedição de mandado

19/03/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

11/12/2012, 12:00

Mero expediente

31/08/2012, 12:00

Concluso para despacho

02/03/2012, 12:00

Petição

29/02/2012, 12:00

Mero expediente

02/12/2011, 12:00

Audiência

01/12/2011, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

21/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/10/2011, 12:00

Audiência

10/10/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

10/10/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

17/06/2011, 12:00

Mero expediente

01/09/2010, 12:00

Despacho Proferido

25/06/2009, 12:00

Outra

25/06/2009, 12:00

Concluso para Despacho

19/05/2009, 12:00

Distribuído por prevenção

19/05/2009, 12:00

Despacho

•04/04/2024, 21:49

Decisão

•23/10/2023, 14:45

Despacho

•20/09/2023, 15:50

Despacho

•27/09/2022, 13:58

Despacho

•28/07/2022, 18:00

Decisão

•17/05/2022, 07:31

Despacho

•27/09/2021, 22:53