Execução Fiscal 0100219-82.2016.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 5.572,62

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100219-82.2016.8.20.0113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TIBAU EXECUTADO: MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Em virtude da Resolução nº 547/2024 do CNJ, intime-se o Município exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar ao feito planilha atualizada do débito exequendo. Havendo ou não resposta, certifique-se. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para Decisão. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:32

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:52

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:07

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:06

Juntada de certidão

08/03/2024, 09:25

Expedição de Ofício.

08/03/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 17:28

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:55

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:09

Todas as movimentações(75)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100219-82.2016.8.20.0113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TIBAU EXECUTADO: MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Em virtude da Resolução nº 547/2024 do CNJ, intime-se o Município exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar ao feito planilha atualizada do débito exequendo. Havendo ou não resposta, certifique-se. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para Decisão. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:32

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:52

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:07

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:06

Juntada de certidão

08/03/2024, 09:25

Expedição de Ofício.

08/03/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 17:28

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:55

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:09

Juntada de certidão

14/11/2023, 14:52

Juntada de certidão

07/11/2023, 15:57

Expedição de Ofício.

06/11/2023, 08:59

Juntada de certidão

06/11/2023, 08:17

Determinada Requisição de Informações

01/11/2023, 17:16

Publicado Intimação em 04/10/2023.

23/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

23/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

23/10/2023, 10:09

Conclusos para decisão

19/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100219-82.2016.8.20.0113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TIBAU EXECUTADO: MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO Diante da manifestação da parte exequente em ID 101912867, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada/excipiente para se pronunciar a respeito por intermédio de seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, em cumprimento ao comando jud

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:41

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 10:23

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100219-82.2016.8.20.0113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TIBAU EXECUTADO: MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE TIBAU, ambos qualificados nos autos, com o escopo de obter provimento jurisdicional que lhe assegure a extinção da presente execução. An

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:47

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/05/2023, 14:44

Conclusos para despacho

03/05/2023, 06:59

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2023, 18:49

Juntada de carta

09/11/2022, 15:00

Juntada de certidão

25/09/2022, 12:44

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 12:28

Juntada de ato ordinatório

01/09/2022, 12:21

Juntada de certidão

15/08/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:48

Recebidos os autos

01/07/2020, 08:43

Digitalizado PJE

01/07/2020, 08:41

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

19/12/2019, 04:58

Recebidos os Autos do Magistrado

17/10/2019, 10:09

Outras Decisões

09/10/2019, 03:44

Concluso para decisão

09/08/2019, 09:33

Petição

30/07/2019, 01:28

Recebimento

02/07/2019, 10:55

Recebimento

02/07/2019, 10:55

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

10/06/2019, 08:21

Recebidos os Autos do Magistrado

10/05/2019, 10:04

Recebidos os Autos do Magistrado

10/05/2019, 10:04

Mero expediente

08/05/2019, 12:57

Certidão expedida/exarada

15/03/2019, 09:10

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:23

Petição

06/10/2016, 12:21

Petição

06/10/2016, 12:17

Concluso para despacho

06/10/2016, 03:53

Juntada de AR

16/09/2016, 02:16

Juntada de AR

16/09/2016, 02:16

Certidão expedida/exarada

11/03/2016, 02:21

Expedição de carta de citação

08/03/2016, 02:39

Expedição de carta de citação

07/03/2016, 05:36

Mero expediente

23/02/2016, 10:34

Recebimento

23/02/2016, 10:31

Concluso para despacho

03/02/2016, 10:16

Distribuído por sorteio

02/02/2016, 11:42

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 15:53

Despacho

•08/05/2025, 12:28

Sentença

•29/04/2025, 16:14

Despacho

•20/03/2025, 15:36

Despacho

•21/11/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 21:40

Despacho

•20/05/2024, 16:32

Despacho

•07/03/2024, 17:28

Despacho

•07/12/2023, 13:55

Despacho

•01/11/2023, 17:16

Despacho

•02/10/2023, 14:41

Decisão

•09/05/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:21

Decisão / Despacho

•01/07/2020, 08:43

Decisão / Despacho

•01/07/2020, 08:43

Todos os documentos(16)

Despacho

•26/06/2025, 15:53

Despacho

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•08/05/2025, 12:28

Sentença

•29/04/2025, 16:14

Despacho

•20/03/2025, 15:36

Despacho

•21/11/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 21:40

Despacho

•20/05/2024, 16:32

Despacho

•07/03/2024, 17:28

Despacho

•07/12/2023, 13:55

Despacho

•01/11/2023, 17:16

Despacho

•02/10/2023, 14:41

Decisão

•09/05/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:21

Decisão / Despacho

•01/07/2020, 08:43

Decisão / Despacho

•01/07/2020, 08:43

Decisão / Despacho

•01/07/2020, 08:43