Execução Fiscal 0800147-46.2019.8.20.5158 - TJRN

Juntada de documento de comprovação

18/04/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:52

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 23:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

21/01/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800147-46.2019.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo passivo: LINDONOR PATRIOTA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que houve a intimação da parte exequente para apresentação de dados bancários para levantamento dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD, sem que a parte executada tenha sido intimada do bloqueio realizado. Isto posto, nos termos do art. 854, § 2º do CPC, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos acerca dos bloqueios realizados nos IDs. 111593000 e 122669161, a teor do que dispõe o art. 854, §3º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco), manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para decisão. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

01/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 13:05

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:17

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:59

Publicado Intimação em 27/11/2024.

07/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

07/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800147-46.2019.8.20.5158. AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA - RN10306-B RÉU: LINDONOR PATRIOTA DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID122670133 que segue transcrito abaixo. Processo: 0800147-46.2019.8.20.5158 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo passivo: LINDONOR PATRIOTA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que houve a intimação da parte exequente para apresentação de dados bancários para levantamento dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD, sem que a parte executada tenha sido intimada do bloqueio realizado. Isto posto, nos termos do art. 854, § 2º do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 25 de novembro de 2024 INTIMAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 7.782,89 intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos acerca dos bloqueios realizados nos IDs. 111593000 e 122669161, a teor do que dispõe o art. 854, §3º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco), manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para decisão. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 03/06/2024 16:49:21 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 122670133 24060316492149800000114782846 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800147-46.2019.8.20.5158

26/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:01

Decorrido prazo de requerido em 10/11/2024.

25/11/2024, 16:59

Decorrido prazo de LINDONOR PATRIOTA DO NASCIMENTO JUNIOR em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de LINDONOR PATRIOTA DO NASCIMENTO JUNIOR em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:07

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2024, 13:34

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:34

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 16:49

Conclusos para despacho

03/06/2024, 15:08

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:39

Juntada de certidão

29/11/2023, 13:32

Juntada de certidão

29/11/2023, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2023, 17:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2023, 15:39

Publicado Intimação em 11/05/2023.

12/05/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

12/05/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800147-46.2019.8.20.5158. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: LINDONOR PATRIOTA DO NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de Lindonor Patriota do Nascimento Junior. Despacho de ID. 41451385 determinou a citação da parte executada, por meio de AR. O executado foi regulamente citado por oficial de justiça em 19 de agosto de 2

10/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:26

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2023, 15:41

Conclusos para despacho

02/02/2023, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2022, 15:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/12/2022, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2022, 11:35

Conclusos para decisão

07/07/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2022, 14:09

Juntada de certidão

23/11/2021, 15:29

Conclusos para decisão

29/10/2021, 10:52

Juntada de certidão

29/10/2021, 10:50

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:39

Juntada de certidão

10/03/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 10:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2019, 13:21

Juntada de Petição de diligência

19/08/2019, 13:21

Juntada de certidão

12/04/2019, 13:46

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 13:46

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2019, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 15:42

Conclusos para despacho

29/03/2019, 09:26

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 10:12

—

Juntada de documento de comprovação

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 12/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

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