Execução de Título Extrajudicial 0807774-49.2017.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0807774-49.2017.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2026, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 18:56

Trânsito em julgado

05/03/2026, 10:58

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:00

Publicação

06/02/2026, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 05:23

Publicação

06/02/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: SOLARIUM CONDOMINIUM Advogado:FABIO FERREIRA GOIS, BRENO SOARES PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENO SOARES PAULA Executado: HOSTENILDO PEREIRA DE ARAUJO S E N T E N Ç A Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0807774-49.2017.8.20.5004 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução com bem penhorado e vendido em leilão judicial neste juízo. A parte executada, HOSTENILDO PEREIRA DE ARAUJO, satisfez a obrigação, conforme comunicação do exequente SOLARIUM CONDOMINIUM, na petição inserida no id 170166861. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Autorizo a desconstituição de eventual ato constritivo em desfavor do executado, praticado por força desta ação de execução. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 19 de dezembro de 2025 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: SOLARIUM CONDOMINIUM Advogado:FABIO FERREIRA GOIS, BRENO SOARES PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENO SOARES PAULA Executado: HOSTENILDO PEREIRA DE ARAUJO S E N T E N Ç A Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0807774-49.2017.8.20.5004 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução com bem penhorado e vendido em leilão judicial neste juízo. A parte executada, HOSTENILDO PEREIRA DE ARAUJO, satisfez a obrigação, conforme comunicação do exequente SOLARIUM CONDOMINIUM, na petição inserida no id 170166861. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Autorizo a desconstituição de eventual ato constritivo em desfavor do executado, praticado por força desta ação de execução. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 19 de dezembro de 2025 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 07:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/01/2026, 17:42

Conclusão (para julgamento)

11/12/2025, 10:10

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807774-49.2017.8.20.5004. EXEQUENTE: SOLARIUM CONDOMINIUM ADVOGADO:Advogado(s) do reclamante: FABIO FERREIRA GOIS, JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA, BRENO SOARES PAULA EXECUTADO: HOSTENILDO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação de Execução com objetivo de alienação judicial de bem imóvel penhorado nos autos (id 85691549). Inclua-se o bem penhorado em pauta de leilão judicial deste juízo, de modo eletrônico, o qual aprazo para o dia 14 de março de 2023, às 09:00 horas, em Primeiro Leilão, através do site indicado no "Edital de Leilão Judicial e Intimação". Caso não haja licitante que ofereça lance superior à avaliação, fica desde logo designada a mesma data, 14 de março de 2023, às 11:00 horas, para a realização do Segundo Leilão, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, conforme art. 886, V do CPC.. Indico para atuação no presente feito o Leiloeiro Judicial Francisco Doege Esteves Filho, através da Portaria N° 329/2021 - TJ, de 03 de março de 2021. Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Se parcelado, no máximo de 30 (trinta) parcelas, mensais e iguais, acrescidas de juros remuneratórios na ordem de 1% ao mês e correção monetária através da Tabela da Justiça Federal Modelo I, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura da Carta de Arrematação e as demais nos mesmos dias dos meses subseqüentes. Havendo remição, instituto previsto no art. 826 do CPC, que ocorre quando o devedor realiza o pagamento da dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, com a extinção do feito nos termos do art 924, II, do CPC. Ressalto que a referida remição é permitida somente quando efetuada antes do aperfeiçoamento da alienação judicial; bem como qualquer tipo de acordo homologado, após a inclusão do bem em leilão público, o leiloeiro e ou corretor credenciados no juízo, farão jus à comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da dívida satisfeita, até cinco dias úteis da data do leilão (art. 884, Parágrafo único do, CPC; art. 24, Parágrafo único, da Lei nº 21.981/1932 e art. 12 caput e §3º, da Resolução nº 14/2019-TJRN, de 24/04/2019), sob a responsabilidade dos litigantes. Intime-se a parte exequente, em 05 dias, para juntar a certidão imobiliária do imóvel penhorado e devidamente atualizada. Intimação nos moldes do Artigo 889 do CPC. Providências necessárias. P. I. Natal, 27 de janeiro de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

31/01/2023, 00:00

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Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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