Execução Fiscal 0800720-96.2018.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 659,38

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE JUSCELINO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ HENRIQUE MARANHAO MADUREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 19:38

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/06/2023, 19:37

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 10:27

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800720-96.2018.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE MARANHAO MADUREIRA DA CUNHA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN em desfavor de LUIZ HENRIQUE MARANHÃO MADUREIRA DA CUNHA, todos devidamente qualificados. Adveio

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição de extinção

08/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 21:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2023, 14:27

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:49

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 19:38

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/06/2023, 19:37

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

Documentos

Sentença

•09/05/2023, 14:20

Decisão

•27/04/2023, 14:27

11/05/2023, 10:27

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800720-96.2018.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE MARANHAO MADUREIRA DA CUNHA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN em desfavor de LUIZ HENRIQUE MARANHÃO MADUREIRA DA CUNHA, todos devidamente qualificados. Adveio

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição de extinção

08/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 21:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2023, 14:27

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:49

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 12:01

Conclusos para despacho

29/09/2022, 13:52

Juntada de certidão

29/09/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2022, 18:03

Juntada de Petição de diligência

17/07/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 14:04

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 14:53

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2021, 12:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/08/2021, 12:10

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA em 15/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 18:52

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2019, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2019, 13:34

Juntada de certidão

18/03/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2018, 15:38

Conclusos para despacho

28/12/2018, 14:35

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 14:35

Despacho

•12/10/2022, 12:01

Despacho

•29/04/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 18:52

Despacho

•29/12/2018, 15:35