Execução Fiscal 0802519-39.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.126,84

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/11/2023.

07/03/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

07/03/2024, 21:38

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 19/02/2024

26/02/2024, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0802519-39.2019.8.20.5102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: HERACLITO VILAR, 697, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: RLG Empreendimentos Ltda. Endereço: Rua Presidente Quaresma, 817, - até 1149/1150, Alecrim, NATAL - RN - CEP: 59031-150 PARTE A SER INTIMADA ( )

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 14:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2023, 14:07

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 12:31

Todas as movimentações(42)

Publicado Intimação em 22/11/2023.

07/03/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

07/03/2024, 21:38

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 19/02/2024

26/02/2024, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0802519-39.2019.8.20.5102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: HERACLITO VILAR, 697, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: RLG Empreendimentos Ltda. Endereço: Rua Presidente Quaresma, 817, - até 1149/1150, Alecrim, NATAL - RN - CEP: 59031-150 PARTE A SER INTIMADA ( )

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 14:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2023, 14:07

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 12:31

Conclusos para decisão

11/09/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 17:09

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: RLG EMPREENDIMENTOS LTDA. CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que decorreu às 23h59min59seg do dia 28/11/2022, sem manifestação da parte exequente, o prazo de suspensão de 60 (sessenta) dias de suspensão do proces Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0802519-39.2019.8.20.5102

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2023, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2022, 20:33

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 21:36

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 20:01

Juntada de termo

06/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de RLG Empreendimentos Ltda. em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2021, 13:56

Juntada de Petição de diligência

19/02/2021, 13:56

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

05/07/2020, 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2019, 13:59

Juntada de Petição de diligência

27/11/2019, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2019, 14:09

Juntada de Petição de diligência

25/11/2019, 14:09

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 17:34

Conclusos para despacho

26/07/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 17:07

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 14:07

Despacho

•11/09/2023, 12:31

Despacho

•19/09/2022, 20:33

Ato Ordinatório

•05/07/2020, 19:34

Despacho

•07/08/2019, 17:34