Execução Fiscal 0805761-28.2018.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0805761-28.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 15:43

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:42

Recebidos os autos

15/08/2023, 09:20

Juntada de acórdão

15/08/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805761-28.2018.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo R. C. DE MEDEIROS FERNANDES - ME Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. TEMA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO REPETITIVO. EXTINÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE EMBARGOS. INÉRCIA FAZENDA PÚBL

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805761-28.2018.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/09/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 09:59

Conclusos para despacho

25/05/2021, 10:44

Juntada de certidão

25/05/2021, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 08/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 21:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2020, 10:42

Conclusos para despacho

08/11/2020, 16:36

Documentos

Acórdão

•03/06/2023, 07:40

Despacho

•08/11/2022, 13:21

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de acórdão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 08/02/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

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