Execução Fiscal 0808198-76.2017.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0808198-76.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 14:08

Determinado o arquivamento

15/08/2023, 14:08

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:35

Recebidos os autos

14/08/2023, 13:34

Juntada de decisão

14/08/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808198-76.2017.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo SINVAL FREIRE DE FREITAS Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. TEMA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO REPETITIVO. EXTINÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE EMBARGOS. INÉRCIA FAZENDA PÚBLICA. ACÓ

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808198-76.2017.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2021, 22:34

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 22:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:55

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 09:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 00:33

Documentos

Despacho

•15/08/2023, 14:08

Acórdão

•03/06/2023, 07:41

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/08/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/08/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(30)

legal