Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804136-96.2022.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804136-96.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/07/2025, 13:59

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804136-96.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-05-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/05 a 02/06/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 11:58

Petição (Contra-razões)

07/06/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 21:12

Procedência em Parte

11/05/2023, 18:23

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 11:14

Documentos

Intimação de pauta

•15/05/2025, 02:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência em Parte

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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