Execução de Título Extrajudicial 0816902-49.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI

Autor

JOSE ORLANDO DA SILVA ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI

OAB/PB 17426·CPF·Representa: Autor

DANILO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 38828·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ROMUALDO FERNANDES DE ARAUJO

OAB/RN 19424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/09/2025, 00:24

Documento (Certidão)

02/09/2025, 00:24

Documento (Certidão)

01/09/2025, 10:13

Mero expediente

30/08/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

23/08/2025, 07:45

Reativação

23/08/2025, 07:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 18:35

Definitivo

02/06/2025, 16:05

Trânsito em julgado

02/06/2025, 16:03

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:01

Publicação

16/05/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:02

Publicação

16/05/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 00:26

Todas as movimentações(86)

Definitivo

02/09/2025, 00:24

Documento (Certidão)

02/09/2025, 00:24

Documento (Certidão)

01/09/2025, 10:13

Mero expediente

30/08/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

23/08/2025, 07:45

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Reativação

23/08/2025, 07:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 18:35

Definitivo

02/06/2025, 16:05

Trânsito em julgado

02/06/2025, 16:03

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:01

Publicação

16/05/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:02

Publicação

16/05/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816902-49.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI EXECUTADO: JOSE ORLANDO DA SILVA ARAUJO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente atravessou petição no ID 150729982 informando que a parte executada pagou o crédito devido (ID 150729983), razão pela qual deve se proceder a extinção do processo com fundamento no adimplemento voluntário da obrigação. 3. DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc. II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito em favor da parte demandante. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa eletrônica. Intimem-se. MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816902-49.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI EXECUTADO: JOSE ORLANDO DA SILVA ARAUJO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente atravessou petição no ID 150729982 informando que a parte executada pagou o crédito devido (ID 150729983), razão pela qual deve se proceder a extinção do processo com fundamento no adimplemento voluntário da obrigação. 3. DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc. II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito em favor da parte demandante. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa eletrônica. Intimem-se. MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 16:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/05/2025, 16:11

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 12:20

Desarquivamento

08/05/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 12:18

Provisório

15/04/2025, 09:50

Documento (Certidão)

14/04/2025, 16:06

Documento (Certidão)

14/04/2025, 09:58

Desarquivamento

14/04/2025, 09:48

Provisório

14/04/2025, 09:44

Mero expediente

14/04/2025, 09:11

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 14:37

Desarquivamento

08/04/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:10

Provisório

14/03/2025, 09:43

Documento (Certidão)

13/03/2025, 10:38

Documento (Certidão)

12/03/2025, 11:09

Desarquivamento

10/03/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:13

Provisório

24/02/2025, 15:47

Documento (Certidão)

24/02/2025, 15:47

Mero expediente

19/02/2025, 16:12

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 14:35

Documento (Certidão)

17/02/2025, 14:34

Documento (Certidão)

13/02/2025, 16:43

Desarquivamento

11/02/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:52

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:18

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:12

Provisório

15/01/2025, 11:11

Documento (Certidão)

15/01/2025, 11:09

Mero expediente

15/01/2025, 10:47

Conclusão (para julgamento)

14/01/2025, 16:58

Documento (Certidão)

14/01/2025, 16:58

Documento (Certidão)

13/01/2025, 16:13

Mero expediente

13/01/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 15:19

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 11:34

Documento (Certidão)

08/01/2025, 11:33

Documento (Certidão)

08/01/2025, 09:49

Mero expediente

07/01/2025, 10:16

Conclusão (para despacho)

20/12/2024, 02:58

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 09:50

Mero expediente

12/12/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 13:08

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:33

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:40

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 11:55

Documento (Certidão)

09/12/2024, 11:55

Documento (Certidão)

06/12/2024, 17:33

Mero expediente

06/12/2024, 10:22

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 10:25

Decurso de Prazo

22/11/2024, 04:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/11/2024, 04:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 14:29

Mero expediente

13/11/2024, 11:19

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:57

Decurso de Prazo

07/11/2024, 02:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/11/2024, 07:01

Documento (Certidão)

05/11/2024, 21:17

Mero expediente

05/11/2024, 20:06

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2024, 10:52

Mero expediente

05/10/2024, 09:25

Distribuição (sorteio)

29/09/2024, 20:43

Intimação

•15/05/2025, 00:00