Recurso Especial 0000041-06.2010.8.20.0156 - TJRN

Recurso Especial 0000041-06.2010.8.20.0156 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/09/2025, 15:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2821264)

15/09/2025, 17:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (despacho de fls. 1022/1023)

15/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 865006/2025

15/09/2025, 13:20

Protocolizada Petição 865006/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687955/2025

01/08/2025, 15:51

Protocolizada Petição 687955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

01/08/2025, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025 Petição Nº 310622/2025 - AgInt nos EDcl no

31/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:16

Conheço do agravo de FLÁVIO BARROS BEZERRA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2025/00310622 - AgInt nos EDcl AREsp 2821264

29/07/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0310622 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821264 - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676710/2025

29/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 676710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 310622/2025 - AgInt nos EDcl no

24/07/2025, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/07/2025, 14:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:01

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