Procedimento Comum Cível 0100104-92.2016.8.20.0135 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0100104-92.2016.8.20.0135 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 10:04

Juntada de certidão

15/03/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 17:22

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:16

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024, 19:01

Recebidos os autos

13/03/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100104-92.2016.8.20.0135 Polo ativo ALCIMAR CARLOS FERREIRA DA SILVA Advogado(s): MIZAEL GADELHA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. RETROATIVIDADE DA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO. SENTENÇA DE IMPROCEDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO DA LCE Nº 515/14 AO EXAME DOS F

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100104-92.2016.8.20.0135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100104-92.2016.8.20.0135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/10/2023, 09:27

Juntada de certidão

09/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:57

Juntada de certidão

11/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 12:33

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 17:22

Acórdão

•11/12/2023, 12:18

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/07/2023 23:59.

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