Execução de Título Extrajudicial 0822910-37.2018.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0822910-37.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/08/2025, 17:13

Trânsito em julgado

18/08/2025, 17:12

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:08

Publicação

24/07/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: ANA CLARA DO RAMO NASCIMENTO – RN018214 Advogado do(a) AUTOR MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB0RN969 Sentença Banco Bradesco Financiamentos S/A, já qualificado nos autos, ajuizou ação de execução em face de OTACILIO ARCENIO COSTA, também identificado(s) e, posteriormente, requereu a desistência da ação e extinção do processo sem resolução do mérito. A parte adversa foi intimada para se pronunciar sobre o pedido de desistência, porém se quedou inerte. É o breve relato. Decido. Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo o réu apresentado contestação, havendo sua concordância ou ausência de manifestação contrária no prazo concedido, impõe-se a homologação da desistência, com o arquivamento dos autos. Portanto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Custas finais, se houver, pelo executado, em razão do princípio da causalidade. Publique-se. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0822910-37.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: Banco Bradesco Financiamentos S/A Polo passivo: OTACILIO ARCENIO COSTA:, OTACILIO ARCENIO COSTA: 41370341415 Advogado do(a) Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, data no sistema. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 09:24

Desistência

22/07/2025, 08:55

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 00:18

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:18

Publicação

19/05/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - mero Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0822910-37.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: Banco Bradesco Financiamentos S/A Polo passivo: OTACILIO ARCENIO COSTA Despacho Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência de ID 146824374. Após, retornem os autos conclusos para despacho/sentença de extinção. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 13/05/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 07:45

Documentos

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Banco Bradesco Financiamentos S/A Parte Ré: OTACILIO ARCENIO COSTA Advogado do(a) REU: Advogado do(a) AUTOR MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB0RN969 Decisão A parte autora requer a conversão da busca e apreensão em execução, nos termos do artigo 5º, do Decreto-lei 911/69. Em face do título executivo extrajudicial e da memória de cálculo, REU: OTACILIO ARCENIO COSTA para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Se não pagar deverá indicar bens e respectivo valores do seu patrimônio livres para penhora, sob pena de sua omissão injustificada ensejar ato atentatório a dignidade da Justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do CPC Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser eletrônico preferencialmente. Não havendo pagamento ou indicação de bens, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder de imediato a PENHORA e AVALIAÇÃO do bem dado em garantia, se houver, lavrando-se o auto e intimando o executado na mesma oportunidade (829, §1º, do CPC). Se não houver garantia estipulada, procedam-se aos atos e às diligências prevista na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, feriados ou dias úteis, mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Este documento deverá ser utilizado como mandado ou como ofício, devendo a Secretaria Judiciária certificar os demais dados necessários para seu cumprimento: destinatário(s), endereço(s), tabela de documentos do processo e outros dados ou documentos necessários ao cumprimento. Cumpra-se. Mossoró, datado e assinado conforme certificado abaixo. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0822910-37.2018.8.20.5106 Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Parte defiro o pedido de conversão, devendo ser realizada as alterações cadastrais necessárias. Cite(m)-se

11/10/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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