Usucapião 0800788-33.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

19/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/12/2024, 02:19

Publicado Intimação em 02/05/2024.

01/12/2024, 02:19

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 17:13

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 23:26

Transitado em Julgado em 04/06/2024

07/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE ARAUJO NETO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA NUBIA DA SILVA LIBERATO e outros REQUERIDO: Joaquim Fernandes de Souza SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800788-33.2023.8.20.5113 Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário proposta por MARIA NÚBIA SILVA LIBERATO e JOSÉ RUBÊNIO LIBERATO, por meio da qual pleiteia que seja declarado o domínio sobre um imóvel usucapiendo descrito no memorial d

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:09

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 23:10

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:36

Todas as movimentações(91)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

19/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/12/2024, 02:19

Publicado Intimação em 02/05/2024.

01/12/2024, 02:19

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 17:13

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 23:26

Transitado em Julgado em 04/06/2024

07/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE ARAUJO NETO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA NUBIA DA SILVA LIBERATO e outros REQUERIDO: Joaquim Fernandes de Souza SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800788-33.2023.8.20.5113 Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário proposta por MARIA NÚBIA SILVA LIBERATO e JOSÉ RUBÊNIO LIBERATO, por meio da qual pleiteia que seja declarado o domínio sobre um imóvel usucapiendo descrito no memorial d

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:09

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 23:10

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de Confinados em 29/04/2024.

29/04/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 22:22

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de Joaquim Fernandes de Souza em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:46

Juntada de diligência

27/02/2024, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

26/01/2024, 07:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:11

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 22:33

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800788-33.2023.8.20.5113. AUTOR: MARIA NUBIA DA SILVA LIBERATO, JOSE RUBENIO LIBERATO REU: JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA DESPACHO À Secretaria para certificar se todos os confinantes foram devidamente citados. Em seguida, renove-se a intimação da União, através da AGU (vide Id n° 103351484), para, em 15 (quinze) dias, informar se há in Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 21:24

Juntada de certidão

11/01/2024, 21:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 14:36

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE ARAUJO NETO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 12:13

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:31

Juntada de certidão

12/12/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:20

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE ARAUJO NETO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 05:52

Juntada de ato ordinatório

23/11/2023, 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

29/10/2023, 04:51

Publicado Intimação em 21/09/2023.

29/10/2023, 04:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800788-33.2023.8.20.5113. AUTOR: MARIA NUBIA DA SILVA LIBERATO, JOSE RUBENIO LIBERATO REU: JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Recebo a inicial. Citem-se, pessoalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, as pessoas em cujos nomes estiver registrado o imóvel ou seus herdeiros, se falecidas aquelas, bem como os confinantes do imóvel usucap

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:29

Decorrido prazo de Joaquim Fernandes de Souza em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:23

Decorrido prazo de MARIA NUBIA DA SILVA LIBERATO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:26

Decorrido prazo de MARIA NUBIA DA SILVA LIBERATO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 05:56

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:52

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:39

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 09:55

Publicado Citação em 13/07/2023.

13/07/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800788-33.2023.8.20.5113. AUTOR: MARIA NUBIA DA SILVA LIBERATO, JOSE RUBENIO LIBERATO REU: JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Recebo a inicial. Citem-se, pessoalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, as pessoas em cujos nomes estiver registrado o imóvel ou seus herdeiros, se falecidas aquelas, bem como os confinantes do imóvel usucap

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0800788-33.2023.8.20.5113. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo:20 dias) O(A) Doutor(a) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, Juiz de Direito 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0800788-33.2023.8.20.5113

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:46

Conclusos para despacho

03/06/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:39

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

31/05/2023, 12:01

Juntada de custas

31/05/2023, 10:34

Juntada de custas

29/05/2023, 17:03

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800788-33.2023.8.20.5113. AUTOR: MARIA NUBIA DA SILVA LIBERATO, JOSE RUBENIO LIBERATO REU: JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA DECISÃO A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis a propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mín Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:22

Determinada a emenda à inicial

09/05/2023, 16:36

Conclusos para decisão

08/05/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 16:16

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 23:26

Sentença

•29/04/2024, 23:10

Despacho

•16/04/2024, 22:22

Despacho

•15/01/2024, 22:33

Despacho

•15/12/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 05:50

Despacho

•06/06/2023, 11:46

Decisão

•09/05/2023, 16:36