Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801029-14.2021.8.20.5101 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801029-14.2021.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/04/2024, 15:42

Juntada de intimação de pauta

16/04/2024, 11:54

Recebidos os autos

16/04/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801029-14.2021.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/05 a 05/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2022, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 15:03

Outras Decisões

19/04/2022, 13:10

Conclusos para decisão

18/04/2022, 08:42

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 15:31

Julgado improcedente o pedido

08/02/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 08:16

Documentos

Decisão / Despacho

•16/04/2024, 11:23

Decisão

•19/02/2024, 08:44

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(23)