Execução Fiscal 0801225-94.2020.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/03/2020
Valor da Causa
R$ 381.721,43
Órgão julgador
1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/09/2025, 14:45
Conclusos para despacho
10/09/2025, 10:32
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Terceiro
G. B. DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
CNPJ
24.***.***.0001-67
Mostrar
Reu
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 10:32
Transitado em Julgado em 27/07/2023
01/08/2025, 10:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2025, 17:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/07/2025, 15:15
Conclusos para decisão
10/06/2025, 08:18
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 08:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025, 08:16
Juntada de Petição de petição incidental
13/06/2024, 07:43
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 11:50
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/06/2024, 16:35
Conclusos para decisão
03/06/2024, 12:25
Decorrido prazo de exequente em 28/05/2024.
03/06/2024, 12:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 13:57
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/09/2025, 14:45
Conclusos para despacho
10/09/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 10:32
Transitado em Julgado em 27/07/2023
01/08/2025, 10:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2025, 17:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/07/2025, 15:15
Conclusos para decisão
10/06/2025, 08:18
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 08:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025, 08:16
Juntada de Petição de petição incidental
13/06/2024, 07:43
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 11:50
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/06/2024, 16:35
Conclusos para decisão
03/06/2024, 12:25
Decorrido prazo de exequente em 28/05/2024.
03/06/2024, 12:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 13:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 13:28
Juntada de certidão
28/05/2024, 11:25
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 08:49
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024, 17:12
Conclusos para despacho
05/04/2024, 09:27
Expedição de Certidão.
05/04/2024, 09:27
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 03:09
Juntada de Petição de petição
14/02/2024, 17:43
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 01:39
Expedição de Outros documentos.
24/01/2024, 09:18
Juntada de certidão
24/01/2024, 09:16
Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2024, 10:57
Conclusos para despacho
09/01/2024, 08:06
Juntada de Petição de petição incidental
27/12/2023, 19:18
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 08:32
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023, 16:12
Conclusos para despacho
09/10/2023, 15:01
Juntada de certidão
09/10/2023, 15:00
Decorrido prazo de G. B. DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 04/07/2023.
03/08/2023, 18:04
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 17:49
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 01:27
Decorrido prazo de G. B. DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 02:41
Juntada de Petição de petição
03/07/2023, 18:47
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 16:33
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/06/2023, 17:15
Conclusos para julgamento
01/06/2023, 07:25
Juntada de Petição de petição de extinção
31/05/2023, 15:17
Publicado Citação em 12/05/2023.
13/05/2023, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
13/05/2023, 01:56
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0801225-94.2020.8.20.5108. Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: G. B. DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME O(A) Doutor(a) EDILSON CHAVES DE FREITAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimen Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Av. Senador Dinarte Mariz, 570, São Benedito, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)
11/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/05/2023, 13:18
Expedição de Outros documentos.
10/05/2023, 09:11
Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 07:15
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023, 16:09
Conclusos para despacho
25/04/2023, 10:10
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 10:10
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 01:39
Juntada de Petição de petição
14/02/2023, 09:36
Expedição de Outros documentos.
25/01/2023, 11:58
Juntada de certidão
25/01/2023, 11:55
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021, 14:50
Conclusos para despacho
18/10/2021, 13:20
Expedição de Certidão.
18/10/2021, 13:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021, 07:48
Juntada de Petição de petição
27/07/2021, 20:56
Expedição de Outros documentos.
12/07/2021, 17:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2021, 21:13
Juntada de Petição de diligência
14/06/2021, 21:12
Expedição de Mandado.
29/01/2021, 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020, 06:22
Juntada de outros documentos
07/08/2020, 13:13
Juntada de certidão
20/07/2020, 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2020, 12:11
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020, 10:20
Conclusos para despacho
20/03/2020, 22:38
Distribuído por sorteio
20/03/2020, 22:38
Documentos
Despacho
•
11/09/2025, 14:45
Despacho
•
11/07/2025, 15:15
Decisão
•
04/06/2024, 16:35
Despacho
•
05/04/2024, 17:12
Decisão
•
19/01/2024, 10:57
Despacho
•
29/11/2023, 16:12
Sentença
•
05/06/2023, 17:15
Despacho
•
04/05/2023, 16:09
Despacho
•
08/11/2021, 14:50
Despacho
•
23/03/2020, 15:56