Execução Fiscal 0805838-32.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.817,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2025, 13:12

Juntada de outros documentos

24/01/2025, 13:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.

25/11/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

25/11/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2024, 10:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 14:12

Conclusos para decisão

15/07/2024, 12:44

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2025, 13:12

Juntada de outros documentos

24/01/2025, 13:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.

25/11/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

25/11/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2024, 10:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 14:12

Conclusos para decisão

15/07/2024, 12:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2024, 09:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: ANTONIO SOARES OFICINA - ME e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0805838-32.2016.8.20.5001 Trata-se de ação de execução fiscal, com bem móvel penhorado de forma regular (Id 52735505). Tendo em vista que o bem penhorado não foi encontrado no endereço informado nos autos, conforme certidão do Oficial de Justiça, diante da ausência de outros bens penhorados no presente feito, determino a devolução dos presentes autos ao juízo de origem, com as cautelas legais. P.I.C Natal/RN, 08 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:23

Outras Decisões

08/07/2024, 20:28

Conclusos para decisão

14/05/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 23:05

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2023, 18:51

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

10/11/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:08

Conclusos para decisão

08/11/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:09

Juntada de certidão

25/10/2023, 11:08

Juntada de certidão

25/10/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES OFICINA - ME em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:43

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou d

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES OFICINA - ME em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:32

Juntada de edital

13/03/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 09:59

Conclusos para despacho

10/10/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 08:32

Conclusos para despacho

02/02/2022, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2021, 17:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/10/2021, 17:37

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 07:16

Conclusos para despacho

03/07/2020, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2020, 15:07

Juntada de Petição de diligência

30/01/2020, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2020, 15:04

Juntada de Petição de diligência

30/01/2020, 15:04

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 12:21

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 12:21

Juntada de certidão

13/09/2019, 09:35

Juntada de certidão

08/02/2019, 11:47

Juntada de certidão

05/07/2018, 13:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:16

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES OFICINA - ME em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 12:59

Juntada de carta

05/12/2016, 09:42

Juntada de carta

05/12/2016, 09:42

Concedida a Medida Liminar

04/10/2016, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 15:00

Conclusos para despacho

24/02/2016, 10:47

Distribuído por sorteio

24/02/2016, 10:47

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 10:39

Decisão

•15/07/2024, 14:12

Decisão

•08/07/2024, 20:28

Despacho

•30/01/2024, 23:05

Despacho

•08/11/2023, 19:08

Despacho

•21/11/2022, 09:59

Despacho

•17/03/2022, 08:32

Despacho

•14/09/2020, 07:16

Decisão

•04/10/2016, 07:24