Cumprimento de sentença 0003199-03.2011.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPiso SalarialCumprimento de sentença

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA

Autor

Advogados / Representantes

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA

OAB/RN 9711·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 13:22

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 22:34

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 15:26

Ato ordinatório

06/04/2026, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 00:04

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:04

Publicação

18/03/2026, 05:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0003199-03.2011.8.20.0102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: JOAO MARIA DA CRUZ SILVA Endereço: DR JOSE AUGUSTO MEIRA, 419, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 10 dias, requerer o que for do seu interesse. Cumpra-se. Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 17:17

Mero expediente

09/03/2026, 17:11

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:42

Publicação

18/12/2025, 05:15

Todas as movimentações(144)

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 13:22

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 22:34

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 15:26

Ato ordinatório

06/04/2026, 08:19

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 00:04

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:04

Publicação

18/03/2026, 05:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0003199-03.2011.8.20.0102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: JOAO MARIA DA CRUZ SILVA Endereço: DR JOSE AUGUSTO MEIRA, 419, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 10 dias, requerer o que for do seu interesse. Cumpra-se. Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 17:17

Mero expediente

09/03/2026, 17:11

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:42

Publicação

18/12/2025, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0003199-03.2011.8.20.0102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: JOAO MARIA DA CRUZ SILVA Endereço: DR JOSE AUGUSTO MEIRA, 419, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Concedo mais 10 dias de prazo. Intime-se o autor. Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 14:21

Mero expediente

27/08/2025, 12:24

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 12:04

Publicação

19/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO MARIA DA CRUZ SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º, do CPC, INTIMO a parte autora para cumprir diligências requeridas pela COJUD ID 146553150, no prazo de 15 (quinze) dias. Ceará-Mirim/RN, 15 de maio de 2025. MARIA AUXILIADORA NICACIO DA CAMARA Servidor(a) Responsável Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Tel. (84) 3673-9400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0003199-03.2011.8.20.0102

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 10:40

Remessa

07/04/2025, 14:32

Documento (Certidão)

07/04/2025, 14:32

Recebimento

09/10/2023, 15:22

Ato ordinatório

09/10/2023, 15:17

Mero expediente

15/03/2023, 06:57

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 19:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 17:29

Mero expediente

09/12/2022, 06:02

Evolução da Classe Processual

16/11/2022, 20:59

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 19:24

Decurso de Prazo

23/03/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 13:22

Mero expediente

13/02/2022, 07:22

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 19:28

Conclusão (para despacho)

08/12/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 19:41

Documento (Mandado)

04/10/2021, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 11:11

Recebimento

09/06/2021, 10:37

Remessa (em diligência)

06/10/2020, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 09:32

Recebimento

02/12/2019, 09:15

Outras Decisões

27/11/2019, 17:45

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 16:52

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 16:51

Recebimento

06/11/2019, 14:55

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2019, 14:34

Publicação

23/10/2019, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2019, 13:24

Recebimento

23/10/2019, 13:23

Mero expediente

23/10/2019, 11:12

Conclusão (para julgamento)

19/09/2019, 17:27

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 17:26

Recebimento

19/09/2019, 17:22

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2019, 09:01

Publicação

22/08/2019, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2019, 13:48

Recebimento

02/08/2019, 12:55

Mero expediente

31/07/2019, 14:18

Outras Decisões

26/07/2019, 12:28

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 17:43

Petição (Contra-razões)

21/05/2019, 17:38

Documento (Mandado)

21/05/2019, 17:37

Recebimento

13/05/2019, 11:43

Documento (Certidão)

01/05/2019, 10:54

Entrega em carga/vista

24/04/2019, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2019, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2019, 13:46

Petição (Embargos de declaração)

23/04/2019, 13:00

Recebimento

23/04/2019, 09:49

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 12:35

Recebimento

28/02/2019, 09:52

Outras Decisões

25/02/2019, 14:04

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2019, 15:56

Recebimento

19/02/2019, 10:03

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

19/02/2019, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2019, 14:48

Remessa (em diligência)

12/02/2019, 14:42

Recebimento

12/02/2019, 14:40

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 16:15

Documento (Certidão)

14/09/2018, 11:24

Entrega em carga/vista

11/09/2018, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2018, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2018, 17:13

Publicação

19/01/2018, 09:00

Recebimento

09/01/2018, 08:56

Incompetência

18/12/2017, 15:04

Mudança de Classe Processual

18/12/2017, 15:01

Conclusão (para decisão)

20/11/2017, 18:57

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

30/10/2017, 14:10

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

23/10/2017, 11:42

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

23/10/2017, 10:25

Recebimento

27/06/2017, 17:37

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 16:14

Recebimento

17/04/2017, 16:05

Entrega em carga/vista

20/04/2016, 14:06

Recebimento

20/04/2016, 13:30

Conclusão (para despacho)

02/07/2015, 11:37

Petição (Petição (outras))

22/06/2015, 10:54

Recebimento

09/01/2015, 17:20

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2013, 12:00

Recebimento

11/10/2013, 12:00

Outras Decisões

05/09/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2013, 12:00

Recebimento

29/07/2013, 12:00

Recebimento

17/07/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2013, 12:00

Procedência em Parte

08/07/2013, 12:00

Conclusão (para julgamento)

04/10/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2012, 12:00

Recebimento

18/09/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

04/09/2012, 12:00

Recebimento

03/09/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2012, 12:00

Documento (Mandado)

19/03/2012, 12:00

Documento (Certidão)

12/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2012, 12:00

Mero expediente

14/12/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2011, 12:00

Intimação

•17/12/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00