Execução Fiscal 0005086-78.2004.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0005086-78.2004.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/06/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Executado: Roberto Maciel Fernandes registrado(a) civilmente como Roberto Maciel Fernandes Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0005086-78.2004.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal estadual, suspensa na forma do art. 40 da Lei Federal n° 6.830, de 22 de setembro de 1980. O Estado do Rio Grande do Norte, em petição de id 152614269, requer a permanência da suspensão dos autos, inclusive com remessa do feito ao arquivo provisório deste juízo. Defiro o pedido. Remetam-se os autos ao arquivo deste juízo, observadas as cautelas legais. Por fim, cumpre registrar, que eventuais requerimentos visando juntada de documentos, procuração, substabelecimento e outros quaisquer, que não resultem em providências visando penhora, não cabe a conclusão dos autos, uma vez que as conclusões somente devem ocorrer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 5 de junho de 2025. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/06/2025, 00:00

Definitivo

23/06/2025, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 11:23

Outras Decisões

06/06/2025, 19:52

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:00

Publicação

19/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Roberto Maciel Fernandes registrado(a) civilmente como Roberto Maciel Fernandes] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0005086-78.2004.8.20.0001 Exeqüente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal. Conforme despacho de id.110926219, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Após, venham os autos conclusos. p.i Natal/RN, 14 de maio de 2025 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:17

Mero expediente

14/05/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2025, 11:00

Documentos

Intimação

•24/06/2025, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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