Cumprimento de sentença 0101954-23.2016.8.20.0123 - TJRN

Cumprimento de sentença 0101954-23.2016.8.20.0123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/10/2025, 10:34

Trânsito em julgado

21/10/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 12:25

Publicação

22/07/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIENE MATIAS DA SILVA SOUZA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARELHAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº: 0101954-23.2016.8.20.0123 Trata-se de pedido de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima, já qualificadas. A parte exequente pediu o adimplemento dos valores decorrentes da condenação. Após expedição de RPV, foi expedido alvará em favor da parte interessada, conforme ID retro. É o relatório. Fundamento. Decido. Considerando a expedição de alvará em favor da parte interessada, verifica-se que a obrigação foi satisfeita. Ante o exposto, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença (arts. 924, inc. II e 925 do CPC). Custas pela parte executada, que é isenta. Sem condenação em honorários. Opostos embargos de declaração, certifique-se a respeito da tempestividade e, em seguida, intime-se a parte embargada para contrarrazoar no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, conclusos para Sentença. Interposto recurso de apelação, certifique-se a respeito da tempestividade e, em seguida, intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o processo ao E. TJRN, independentemente de juízo prévio de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º). Cópia deste ato servirá como ofício/mandado (art. 121-A do Código de Normas da CGJ-TJRN). Observar, quanto ao mais, o Provimento 252/23 da CGJ-TJRN. Tudo cumprido e certificado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2025, 22:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2025, 22:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2025, 14:11

Conclusão (para julgamento)

18/07/2025, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 09:57

Mero expediente

21/05/2025, 13:09

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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