Execução Fiscal 0810454-20.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.557,40

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK ALVES PESSOA

OAB/RN 762·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ELILDE MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

20/05/2024, 13:40

Outras Decisões

10/04/2024, 12:23

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 10:41

Outras Decisões

07/11/2023, 14:09

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2023, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 18:08

Conclusos para decisão

05/06/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:16

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:33

Todas as movimentações(44)

Juntada de termo

20/05/2024, 13:40

Outras Decisões

10/04/2024, 12:23

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:13

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 13:47

Sentença

•24/09/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 10:41

Outras Decisões

07/11/2023, 14:09

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2023, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 18:08

Conclusos para decisão

05/06/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:16

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Elilde Medeiros de Oliveira Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0810454-20.2013.8.20.0001 Exeqüente:Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: ERICK ALVES PESSOA

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 22:02

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2023, 10:11

Outras Decisões

09/02/2023, 10:54

Conclusos para decisão

25/01/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:29

Outras Decisões

19/09/2022, 19:51

Conclusos para decisão

10/09/2022, 06:03

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 11:34

Decorrido prazo de Elilde Medeiros de Oliveira em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2021, 10:00

Juntada de Petição de diligência

11/03/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 13:03

Conclusos para despacho

20/04/2020, 16:31

Mov. [9] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 04:32

Mov. [8] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

12/12/2018, 00:13

Mov. [7] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/057762-0 Situação: Não cumprido em 12/12/2018 Local: Natal / Patricia Karla de Oliveira Borges

03/12/2018, 09:58

Mov. [6] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º do CPC, e inciso VII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, frustrada a citação do executado pela via postal, cite-se o mesmo, através de mandado, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução. Expeça-se o competente mandado de citação e Penhora.

03/12/2018, 09:56

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 30 de julho de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR281979002TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0810454-20.2013.8.20.0001-001, emitido para ELILDE MEDEIROS DE OLIVEIRA. Usuário:

30/07/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

18/06/2014, 09:57

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

16/05/2014, 12:14

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/12/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

19/12/2013, 12:00

Despacho

•22/09/2025, 12:04

Decisão

•28/08/2025, 12:12

Decisão / Despacho

•12/08/2025, 14:23

Outros documentos

•06/08/2025, 11:52

Decisão

•23/06/2025, 15:07

Decisão

•12/07/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 08:09

Decisão

•10/04/2024, 12:23

Decisão

•07/11/2023, 14:09

Decisão

•19/10/2023, 18:08

Despacho

•09/05/2023, 22:02

Decisão

•09/02/2023, 10:54

Decisão

•19/09/2022, 19:51

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/10/2025, 13:47

Sentença

•24/09/2025, 12:35

Despacho

•22/09/2025, 12:04

Decisão

•28/08/2025, 12:12

Decisão / Despacho

•12/08/2025, 14:23

Outros documentos

•06/08/2025, 11:52

Decisão

•23/06/2025, 15:07

Decisão

•12/07/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 08:09

Decisão

•10/04/2024, 12:23

Decisão

•07/11/2023, 14:09

Decisão

•19/10/2023, 18:08

Despacho

•09/05/2023, 22:02

Decisão

•09/02/2023, 10:54

Decisão

•19/09/2022, 19:51

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:34

Despacho

•29/04/2020, 13:03

Despacho

•16/05/2014, 12:16