Procedimento Comum Cível 0800428-22.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

28/11/2024, 01:13

Publicado Intimação em 21/09/2023.

28/11/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:17

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:11

Juntada de certidão

29/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 06:11

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 ATO ORDINATÓRIO Após o trânsito em julgado da sentença, ausente a informação de cumprimento voluntário da realização do exame requerido, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar três orçamentos do exame pleiteado. Angicos/RN, 22 de novembro de 2023 NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma d

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:18

Juntada de ato ordinatório

22/11/2023, 10:17

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 08:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

29/09/2023, 04:51

Todas as movimentações(64)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

28/11/2024, 01:13

Publicado Intimação em 21/09/2023.

28/11/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:17

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:11

Juntada de certidão

29/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 06:11

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 ATO ORDINATÓRIO Após o trânsito em julgado da sentença, ausente a informação de cumprimento voluntário da realização do exame requerido, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar três orçamentos do exame pleiteado. Angicos/RN, 22 de novembro de 2023 NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma d

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:18

Juntada de ato ordinatório

22/11/2023, 10:17

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 08:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

29/09/2023, 04:51

Publicado Intimação em 21/09/2023.

29/09/2023, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800428-22.2023.8.20.5300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação de obrigação de fazer, proposta por Francisco Xavier Dantas, já qualificado, em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, através da qual aquele pretende a realização do exame “cinecoronarioangiografia (cateterismo cardíaco)” para fins de tratamento da sua condição de saúde. E

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800428-22.2023.8.20.5300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação de obrigação de fazer, proposta por Francisco Xavier Dantas, já qualificado, em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, através da qual aquele pretende a realização do exame “cinecoronarioangiografia (cateterismo cardíaco)” para fins de tratamento da sua condição de saúde. E

20/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:18

Julgado procedente o pedido

19/09/2023, 11:07

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:26

Juntada de certidão

12/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

20/03/2023, 12:51

Publicado Intimação em 07/02/2023.

20/03/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

18/03/2023, 01:51

Publicado Intimação em 10/03/2023.

18/03/2023, 01:51

Publicado Intimação em 10/03/2023.

17/03/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

17/03/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir ou, ao revés, pugnem pelo julgamento antecipado do mérito, tudo conforme Art. 355, I, do CPC. Angicos/RN, 8 de março de 2023 NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir ou, ao revés, pugnem pelo julgamento antecipado do mérito, tudo conforme Art. 355, I, do CPC. Angicos/RN, 8 de março de 2023 NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:04

Juntada de ato ordinatório

08/03/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS Fórum Desembargador Pedro Januário Siqueira Processo nº 0800428-22.2023.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO(Art. 203, do NCPC) Apresentada a contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, no prazo de 30 dias, apresentar manifestação, em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resp

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:54

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 09:52

Juntada de Petição de contestação

03/02/2023, 05:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/01/2023 08:00.

20/01/2023, 02:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/01/2023, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 08:06

Decorrido prazo de Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte em 15/01/2023 15:16.

16/01/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 19:07

Juntada de Petição de certidão

12/01/2023, 19:07

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 07:38

Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2023, 16:25

Conclusos para decisão

09/01/2023, 07:17

Juntada de certidão

09/01/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

08/01/2023, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2023, 16:13

Outras Decisões

08/01/2023, 16:11

Conclusos para decisão

08/01/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 13:45

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:17

Sentença

•19/09/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 09:52

Decisão

•11/01/2023, 16:25

Decisão

•08/01/2023, 16:11