Execução Fiscal 0801062-22.2024.8.20.5158 - TJRN

Execução Fiscal 0801062-22.2024.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801062-22.2024.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para que se manifeste sobre a petição da parte ré, no prazo de 30 dias. Touros/RN, 24 de junho de 2026. ROSANGELA DO NASCIMENTO JUSTINO Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI MUNICIPIO DE RIO DO FOGO

25/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 12:53

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2025, 14:45

Mero expediente

28/07/2025, 12:05

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 10:52

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

30/05/2025, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801062-22.2024.8.20.5158. AUTOR: MUNICIPIO DE RIO DO FOGO ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI - RN5046 RÉU: SOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( x )decisão ( )sentença constante no ID 150973602 que segue transcrito abaixo. Processo: 0801062-22.2024.8.20.5158 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: MUNICIPIO DE RIO DO FOGO Polo passivo: SOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 15 de maio de 2025 INTIMAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 249.605,40 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) durante a qual a parte exequente requereu a suspensão do feito, a fim de possibilitar a avaliação do imóvel objeto da execução. Ressalte-se que a suspensão do trâmite processual é medida excepcional prevista no Código de Processo Civil, não sendo o caso dos autos contemplado em qualquer das suas hipóteses. Por outro lado, à luz do princípio da boa-fé e da eficiência, entendo pela concessão de prazo suficiente para a realização da mencionada diligência, observando a complexidade da tarefa. Desta forma, INDEFIRO o pedido de suspensão do trâmite processual, ao passo que concedo o prazo de 30 (trinta) dias, a ser contado em dobro, para a parte exequente manifestar-se quanto ao valor venal do imóvel. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo mencionado, apresentar o laudo de avaliação ou requerer o que entender de direito. Com a manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Sirva a presente de mandado e ofício. Expedientes necessários. P.I. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 13/05/2025 14:25:43 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 150973602 25051314254345300000140671610 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0801062-22.2024.8.20.5158

Documento (Certidão)

15/05/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 12:13

Indeferimento

13/05/2025, 14:25

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 12:39

Documentos

Intimação

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801062-22.2024.8.20.5158. AUTOR: MUNICIPIO DE RIO DO FOGO ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI - RN5046 RÉU: SOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( x )decisão ( )sentença constante no ID 150973602 que segue transcrito abaixo. Processo: 0801062-22.2024.8.20.5158 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: MUNICIPIO DE RIO DO FOGO Polo passivo: SOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 15 de maio de 2025 INTIMAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 249.605,40 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) durante a qual a parte exequente requereu a suspensão do feito, a fim de possibilitar a avaliação do imóvel objeto da execução. Ressalte-se que a suspensão do trâmite processual é medida excepcional prevista no Código de Processo Civil, não sendo o caso dos autos contemplado em qualquer das suas hipóteses. Por outro lado, à luz do princípio da boa-fé e da eficiência, entendo pela concessão de prazo suficiente para a realização da mencionada diligência, observando a complexidade da tarefa. Desta forma, INDEFIRO o pedido de suspensão do trâmite processual, ao passo que concedo o prazo de 30 (trinta) dias, a ser contado em dobro, para a parte exequente manifestar-se quanto ao valor venal do imóvel. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo mencionado, apresentar o laudo de avaliação ou requerer o que entender de direito. Com a manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Sirva a presente de mandado e ofício. Expedientes necessários. P.I. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 13/05/2025 14:25:43 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 150973602 25051314254345300000140671610 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0801062-22.2024.8.20.5158

16/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento

Documento (Outros documentos)

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