Procedimento Comum Cível 0802338-05.2024.8.20.5121 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802338-05.2024.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 10:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 22:55

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 14:11

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:23

Publicação

18/03/2026, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802338-05.2024.8.20.5121. autora: NATANAEL FRANCISCO LIMA DA SILVA Parte ré:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova produzida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Expedientes necessários. Macaíba/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Parte

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 10:15

Mero expediente

15/03/2026, 15:19

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 08:46

Publicação

28/11/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802338-05.2024.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: NATANAEL FRANCISCO LIMA DA SILVA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 1ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 25 de novembro de 2025. HOSANA DE MEDEIROS PAIVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

27/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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