Execução Fiscal 0819166-29.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 7.052,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ANA MARIA COSTA DA SILVA

CPF

Reu

TUPI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

JURANDIR TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 23/01/2025

24/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

02/11/2024, 22:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2024, 22:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2024, 17:15

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:24

Juntada de outros documentos

21/02/2024, 08:21

Juntada de outros documentos

21/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:50

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 23/01/2025

24/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 10:04

Decisão

•15/03/2024, 17:15

04/11/2024, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

02/11/2024, 22:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2024, 22:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2024, 17:15

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:24

Juntada de outros documentos

21/02/2024, 08:21

Juntada de outros documentos

21/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:48

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/11/2023, 11:14

Desentranhado o documento

27/11/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 18:10

Outras Decisões

16/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão

16/11/2023, 13:39

Juntada de certidão

16/11/2023, 13:38

Juntada de certidão

16/11/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 06:31

Decorrido prazo de TUPI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 06:31

Decorrido prazo de JURANDIR TEIXEIRA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 06:31

Decorrido prazo de ANA MARIA COSTA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:45

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descrit

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:15

Juntada de edital

30/03/2023, 14:00

Juntada de outros documentos

30/03/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 18:01

Juntada de outros documentos

03/02/2023, 11:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2022, 16:28

Conclusos para decisão

06/12/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 21:21

Conclusos para despacho

07/10/2022, 14:27

Processo Desarquivado

07/10/2022, 14:27

Arquivado Provisoramente

16/06/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 10:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Não preenchido# - #Não preenchido# #Não preenchido#)

16/06/2020, 08:22

Conclusos para decisão

19/02/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 11:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 01:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 08:18

Conclusos para despacho

28/03/2019, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2019, 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2019, 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2019, 17:28

Expedição de Mandado.

08/11/2018, 13:27

Expedição de Mandado.

08/11/2018, 13:27

Expedição de Mandado.

08/11/2018, 13:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:36

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:36

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:36

Decorrido prazo de TUPI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 10:57

Decorrido prazo de JURANDIR TEIXEIRA DA SILVA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 10:57

Decorrido prazo de ANA MARIA COSTA DA SILVA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 10:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2017, 09:37

Juntada de carta

05/12/2016, 09:45

Juntada de carta

05/12/2016, 09:45

Juntada de carta

05/12/2016, 09:45

Concedida a Medida Liminar

04/10/2016, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 16:00

Conclusos para despacho

12/05/2016, 10:06

Distribuído por sorteio

12/05/2016, 10:06

Despacho

•16/11/2023, 18:10

Decisão

•11/12/2022, 16:28

Despacho

•07/11/2022, 21:21

Decisão

•16/06/2020, 08:22

Despacho

•27/06/2019, 08:17

Decisão

•04/10/2016, 09:57