Execução Fiscal 0805968-17.2024.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0805968-17.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 11:09

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

22/04/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 19:31

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 14:45

Publicação

11/03/2026, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] PROCESSO Nº 0805968-17.2024.8.20.5106. DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada por MUNICIPIO DE MOSSORO em face de I. DE L. DA SILVEIRA - ME e outros, objetivando a satisfação do(s) crédito(s) tributário(s) descritos na Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente ação. Devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida nem nomeou bens para garantia do juízo, motivo pelo qual foi determinada a pesquisa e constrição de bens, através dos meios eletrônicos disponibilizados ao Judiciário. As tentativas de localização de bens à penhora, por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD restaram negativas. É o relatório. Decido. O art. 40 da Lei de Execução Fiscal (LEF) determina o seguinte: “O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição.” No mesmo sentido é a Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça: “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente”. Ainda, segundo entendimento consagrado pela Primeira Seção do STJ, em 12 de setembro de 2018, no julgamento do Recurso Especial nº 1.340.553/RS, sob a sistemática dos recursos repetitivos, é dever do magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução nas hipóteses previstas no art. 40 da LEF. Desse modo, esgotadas todas as tentativas de localização de bens da executada, sem êxito, declaro SUSPENSA a presente execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal, cujo termo inicial será a data de ciência da Fazenda Pública acerca da não localização de bens penhoráveis. Vale ressaltar que o feito prosseguirá caso seja localizado, a qualquer tempo, bens penhoráveis da devedora (art. 40, §3º da LEF). Havendo manifestação do ente exequente requerendo nova pesquisa pelo sistema SISBAJUD, RENAJUD ou INFOJUD, fica consignado, desde logo, que somente há de ser deferida caso a parte exequente demonstre provas ou indícios de modificação na situação econômica da parte executada que permita algum resultado positivo para a renovação do expediente. Outrossim, determino a inclusão/manutenção do CPF/CNPJ da parte executada nos órgãos restritivos de crédito até ulterior deliberação deste juízo. Por outro lado, deverá a Secretaria deste Juízo atentar quanto à adequada movimentação processual no Sistema PJE, de acordo com o comando do art. 1º, alíneas "a" e “b”, da Portaria Conjunta nº 17/2018-TJ/RN, que estabelece que será arquivado definitivamente, com a consequente baixa, as execuções fiscais aguardando a localização do devedor ou a localização de bens passíveis de constrição judicial, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80, bem como as arquivadas provisoriamente aguardando a localização do devedor. Decorrido o prazo de 1 (um) ano, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, permaneçam os autos ARQUIVADOS, passando-se a contar, a partir daí, a prescrição quinquenal intercorrente. Intimações via sistema. Cumpra-se. Mossoró - RN, data da assinatura eletrônica. KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS Juíza de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 14:51

Documento (Certidão)

09/03/2026, 14:51

Execução frustrada

09/03/2026, 13:13

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 15:22

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] PROCESSO Nº 0805968-17.2024.8.20.5106. DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada por MUNICIPIO DE MOSSORO em face de I. DE L. DA SILVEIRA - ME e outros, objetivando a satisfação do(s) crédito(s) tributário(s) descritos na Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente ação. Devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida nem nomeou bens para garantia do juízo, motivo pelo qual foi determinada a pesquisa e constrição de bens, através dos meios eletrônicos disponibilizados ao Judiciário. As tentativas de localização de bens à penhora, por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD restaram negativas. É o relatório. Decido. O art. 40 da Lei de Execução Fiscal (LEF) determina o seguinte: “O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição.” No mesmo sentido é a Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça: “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente”. Ainda, segundo entendimento consagrado pela Primeira Seção do STJ, em 12 de setembro de 2018, no julgamento do Recurso Especial nº 1.340.553/RS, sob a sistemática dos recursos repetitivos, é dever do magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução nas hipóteses previstas no art. 40 da LEF. Desse modo, esgotadas todas as tentativas de localização de bens da executada, sem êxito, declaro SUSPENSA a presente execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal, cujo termo inicial será a data de ciência da Fazenda Pública acerca da não localização de bens penhoráveis. Vale ressaltar que o feito prosseguirá caso seja localizado, a qualquer tempo, bens penhoráveis da devedora (art. 40, §3º da LEF). Havendo manifestação do ente exequente requerendo nova pesquisa pelo sistema SISBAJUD, RENAJUD ou INFOJUD, fica consignado, desde logo, que somente há de ser deferida caso a parte exequente demonstre provas ou indícios de modificação na situação econômica da parte executada que permita algum resultado positivo para a renovação do expediente. Outrossim, determino a inclusão/manutenção do CPF/CNPJ da parte executada nos órgãos restritivos de crédito até ulterior deliberação deste juízo. Por outro lado, deverá a Secretaria deste Juízo atentar quanto à adequada movimentação processual no Sistema PJE, de acordo com o comando do art. 1º, alíneas "a" e “b”, da Portaria Conjunta nº 17/2018-TJ/RN, que estabelece que será arquivado definitivamente, com a consequente baixa, as execuções fiscais aguardando a localização do devedor ou a localização de bens passíveis de constrição judicial, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80, bem como as arquivadas provisoriamente aguardando a localização do devedor. Decorrido o prazo de 1 (um) ano, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, permaneçam os autos ARQUIVADOS, passando-se a contar, a partir daí, a prescrição quinquenal intercorrente. Intimações via sistema. Cumpra-se. Mossoró - RN, data da assinatura eletrônica. KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS Juíza de Direito

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0805968-17.2024.8.20.5106 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração ofertados pelo I. DE L. DA SILVEIRA - ME em face da decisão proferida, no Id. nº 151356079, que indeferiu os pedidos da exceção de pré-executividade. Alega o ente exequente que a referida decisão incorreu em omissão ao deixar de se manifestar sobre um dos fundamentos centrais e arguidos na Exceção de Pré-Executividade, qual seja, a ausência de fato gerador dos tributos cobrados em face da baixa formal da empresa Embargante junto à Receita Federal do Brasil desde 09 de fevereiro de 2015. É o relatório. Decido. Na forma do que dispõe o artigo 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração, in verbis: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I – deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II – incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.” (Grifos acrescidos) Os Embargos de Declaração, cujas hipóteses de admissibilidade são taxativamente explicitadas no texto legal (obscuridade, contradição e omissão), embora denotem efeito modificativo do julgado – porquanto tencionam apontar omissões na sentença proferida, para que seja ela modificada –, não podem servir como meio de reforma ou reconsideração do provimento judicial. A respeito do tema, Nelson Nery Junior assinala: "Os EDcl podem ter, excepcionalmente, caráter infringente quando utilizados para: a) correção de erro material manifesto; b) suprimento de omissão; c) extirpação de contradição. A infringência do julgado pode ser apenas a consequência do provimento dos EDcl, mas não seu pedido principal, pois isso caracterizaria pedido de reconsideração, finalidade estranha aos Edcl". Nesse sentido, verifica-se que o efeito infringente aos embargos de declaração não tem o condão de reformar o julgado, uma vez que, para tanto, existe recurso específico apropriado na sistemática processual, sendo certo que este Juízo de primeiro grau não é instância recursal. No caso em tela, observo que assiste razão a parte Embargante, uma vez que o pedido não foi devidamente apreciado. Todavia, o pedido formulado não merece deferimento. Explico. Nos presentes autos, os argumentos apresentados pelo executado somente poderia ser objeto de exceção de pré-executividade quando cognoscível de plano, cabendo ao interessado comprová-las de maneira indiscutível, juntando aos autos provas cabais capazes de fulminar a certidão da dívida ativa. Analisando o documento citado pela executada como prova da baixa formal de sua situação cadastral temos que o motivo da situação cadastral foi “Omissão Contumaz” (Id nº 132659947), ou seja, a empresa não vem entregando regularmente obrigações acessórias e essa omissão ocorre de forma repetida, por vários períodos consecutivos. Ademais, ao contrário de uma sociedade limitada (LTDA) ou de uma sociedade anônima (S/A), em que há separação entre o patrimônio da empresa e o dos sócios, a empresa individual não possui personalidade jurídica própria. Nesse caso, o CNPJ serve apenas como um identificador fiscal, e o titular responde com todo o seu patrimônio — inclusive pessoal — pelas obrigações decorrentes da atividade empresarial. É o caso em cotejo. Por tais considerações, ACOLHO os embargos declaratórios opostos, a fim de sanar a omissão evidenciada, mas sem conferir-lhe efeitos infringentes. Mantenho a decisão embargada em seus demais termos, passando está a fazer parte integrante daquela. Publique-se. Intimações de praxe. Mossoró-RN, data registrada abaixo. Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805968-17.2024.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por I. DE L. DA SILVEIRA - ME., com o escopo de obter provimento jurisdicional que assegure a execução fiscal ajuizada pelo Município de Mossoró/RN, sob o fundamento de ocorrênica de nulidade das CDA que instruíram a exordial. Anexou instrumento procuratório e documentos. Regularmente intimado, o Município de Mossoró não apresentou manifestação (Id nº 150760821). Sucintamente relatados, decido. RAZÕES DE DECIDIR A exceção de pré-executividade se consubstancia em um instrumento defensivo de que pode se valer a parte executada para opor ao feito executivo todas as questões fundadas em requisitos que o juiz deveria conhecer de ofício, a qualquer tempo e sem necessidade de segurança do juízo, de dilação probatória e de suspensão do processo de execução. Nos presentes autos, os argumentos apresentados pelo executado somente poderia ser objeto de exceção de pré-executividade quando cognoscível de plano, cabendo ao interessado comprová-las de maneira indiscutível, juntando aos autos provas cabais capazes de fulminar a certidão da dívida ativa. Ocorre que, no presente caso, tal comprovação não restou efetivada. Argumenta o excipiente, em síntese, que as CDA que instruíram a exordial são nulas por não apresentar elementos obrigatórios, bem como em razão da inexistência de processo administrativo e auto de infração. A princípio, é importante entender que o IPTU e as taxas em questão possuem lançamento de ofício, ou seja, seu lançamento é realizado por iniciativa da autoridade fiscal, independentemente de colaboração do sujeito passivo da relação tributária. Dessa forma, não sendo pagos os valores devidos, a autoridade administrativa extrai a CDA a fim de aparelhar a execução fiscal. É bem verdade que há no ordenamento jurídico previsão de que o título executivo deverá conter o número do processo administrativo de origem, o que se extrai do artigo 202, V, do Código Tributário Nacional e do artigo 2º, §§ 5º, VI e 6º, da Lei nº 6.830/80. Contudo, há entendimento jurisprudencial consolidado de que, no caso dos tributos lançados de ofício, não há obrigatoriedade de processo administrativo prévio, tampouco de que seu número conste na CDA, pois apenas a ocorrência de impugnação administrativa do débito dará ensejo ao surgimento do procedimento administrativo. Nessa perspectiva, o processo administrativo ou do auto de infração só devem constar na CDA quando forem necessários para a constituição do crédito tributário. Não é o presente caso. Nesse sentido, vejamos os seguintes arestos: Tributário e processual civil. Embargos à execução fiscal. IPTU. Dispositivos legais apontados como violados que não contêm comando capaz de infirmar o juízo formulado pelo acórdão recorrido. Deficiência da fundamentação. Súmula 284/STF. Reexame de matéria fática. Súmula 07/STJ. Lançamento de ofício. Desnecessidade de processo administrativo específico e notificação. Precedentes das 1ª e 2ª turmas. Recurso especial parcialmente conhecido, e, nessa parte, desprovido. (STJ. REsp 1095425/MG, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJe 22.04.09) EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. TIL – TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TSU – TAXA DE SERVIÇOS URBANOS (LIMPEZA PÚBLICA). Não se pode exigir que a inscrição da dívida ativa da Fazenda Pública seja precedida do regular processo tributário administrativo nas hipóteses de lançamento direto, uma vez que a dívida só é questionada quando seu valor é impugnado pelo contribuinte, instaurando-se o contencioso administrativo, sem o qual inscreve-se a dívida regularmente.(TJMG. Apelação Cível nº 1.0024.03.092418-7/001, Rel. Des. José Francisco Bueno, j. 16/12/2004) Ademais, como se sabe, a dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção legal de liquidez e certeza, nos termos do art. 3º da Lei nº 6.830/80 e do art. 204 do CTN, cumprindo ao sujeito passivo sua desconstituição. Analisando detidamente os autos, verifico que a CDA que instrui a presente execução preenche todos os requisitos legais e é, portanto, válida. A identificação da devedora e seu domicílio estão claramente identificados. O valor originário inscrito está discriminado competência por competência, assim como está claramente identificada a forma de cálculo dos juros e da correção monetária, além da multa. A origem, natureza e o fundamento legal constantes na CDA são suficientes para atender o requisito legal. A data e número da inscrição constam no registro, além de toda fundamentação legal aplicável. Assim, tendo a CDA preenchido todos os requisitos legais, não há de se falar em nulidade e, consequentemente, de ofensa ao devido processo legal. Pelo exposto, não há que se falar em nulidade das CDA que aparelham a inicial executiva, já que presentes todos os requisitos legais que viabilizam ao executado o conhecimento da dívida e o exercício do contraditório e ampla defesa, não tendo o excipiente trazido aos autos provas pré-constituídas com o condão de nulificar os títulos executivos em questão. Por tais considerações, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada. Outrossim, tendo em vista o decurso do prazo da citação da parte executada, determino a Secretaria que com a penhora de bens do executado, conforme despacho inicial, utilizando o RENAJUD e INFOJUD, sucessivamente. Efetivada a penhora, proceda-se com a respectiva intimação. Intimações e diligências de praxe. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito

16/05/2025, 00:00