Execução de Título Extrajudicial 0816872-14.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI

Autor

AMANDA ALANA LIMA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 38828·CPF·Representa: Autor

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI

OAB/PB 17426·CPF·Representa: Autor

AMANDA ALANA LIMA DA SILVA

OAB/RN 11603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

31/03/2026, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 01:19

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:19

Publicação

16/03/2026, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816872-14.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI EXECUTADO: AMANDA ALANA LIMA DA SILVA DESPACHO Considerando a petição retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar, sob pena de arquivamento. NATAL/RN, 12 de março de 2026. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 09:57

Mero expediente

12/03/2026, 09:38

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 18:16

Desarquivamento

11/03/2026, 18:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 17:31

Provisório

16/12/2025, 13:41

Mero expediente

04/12/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 22:38

Documento (Certidão)

03/12/2025, 22:37

Todas as movimentações(96)

Definitivo

31/03/2026, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 01:19

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:19

Publicação

16/03/2026, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 06:41

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816872-14.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI EXECUTADO: AMANDA ALANA LIMA DA SILVA DESPACHO Considerando a petição retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar, sob pena de arquivamento. NATAL/RN, 12 de março de 2026. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 09:57

Mero expediente

12/03/2026, 09:38

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 18:16

Desarquivamento

11/03/2026, 18:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 17:31

Provisório

16/12/2025, 13:41

Mero expediente

04/12/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 22:38

Documento (Certidão)

03/12/2025, 22:37

Documento (Certidão)

25/11/2025, 15:45

Reativação

25/11/2025, 11:52

Mero expediente

25/11/2025, 11:42

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 11:54

Definitivo

13/10/2025, 13:12

Mero expediente

13/10/2025, 10:55

Conclusão (para despacho)

11/10/2025, 21:10

Documento (Certidão)

11/10/2025, 21:09

Documento (Certidão)

09/10/2025, 13:42

Expedição de alvará de levantamento

09/10/2025, 10:50

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 22:42

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 21:32

Publicação

02/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816872-14.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI EXECUTADO: AMANDA ALANA LIMA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de parcelamento de dívida nos termos do art. 916, do CPC. Intime-se a parte ré para manifestar-se a respeito da petição juntada ao Id 165289887 no prazo de 10 dias. Após, conclua-se para despacho. Cumpra-se. NATAL/RN, 29 de setembro de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 09:18

Mero expediente

30/09/2025, 09:07

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 10:30

Publicação

16/09/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816872-14.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI EXECUTADO: AMANDA ALANA LIMA DA SILVA DESPACHO Foi solicitada a penhora pelo SISBAJUD por meio da "teimosinha" no valor de R$3.806,62, e, em razão da petição juntada pela parte executada com a guia de depósito judicial (Id 163037551) de pagamento parcial, determino a interrupção da "teimosinha", conforme comprovante de protocolo em anexo, datado de 12/09/2025. Pelo que se depreende da tela do SISBAJUD, não houve bloqueio de nenhum valor. No entanto, em razão da "teimosinha" ter sido interrompida nesta data, 12/09/2025, ainda podendo constar a informação de consolidando as respostas, a parte executada deverá peticionar para informar se ainda remanesce/persiste algum bloqueio em sua conta decorrente dessa solicitação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, caso tenha, para manifestar-se a respeito da petição juntada ao Id 163037551 ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. NATAL/RN, 12 de setembro de 2025. PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2025, 23:53

Mero expediente

14/09/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 21:25

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 18:17

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 13:59

Publicação

23/07/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816872-14.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI EXECUTADO: AMANDA ALANA LIMA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI para, no prazo de 10 dias, falar sobre a proposta apresentada pela parte ré (Id 157774483). Após, com ou sem manifestação, conclua-se para despacho. NATAL/RN, 21 de julho de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 09:46

Mero expediente

21/07/2025, 09:37

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 01:46

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 18:45

Publicação

02/07/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816872-14.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI EXECUTADO: AMANDA ALANA LIMA DA SILVA DECISÃO Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. O caso em apreço nãos e enquadra em hipótese de apreciação via exceção e pré -executividade. De fato, a matéria invocada é meritória e exige dilação probatória, afastando assim a via estreita de pré executividade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Trata-se de matéria discutível em sede de embargos. Isto posto, considerando os princípios e regras jurídicas atinentes à matéria em debate, notadamente os citados ao longo da presente decisão, bem como tendo em vista o que mais que dos autos consta, indefiro de pronto a exceção e determino o prosseguimento regular da execução, intimando a parte executada para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da contraproposta apresentada pelo exequente quanto ao parcelamento do débito em questão (Id. 152676423). Sem custas, não sendo também cabível condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NATAL /RN, 27 de junho de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 09:28

Outras Decisões

30/06/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 22:14

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 00:46

Publicação

19/05/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816872-14.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI EXECUTADO: AMANDA ALANA LIMA DA SILVA DESPACHO A parte executada está atuando em causa própria (Id 142425665), motivo pelo qual determino que a Secretaria a habilite como advogada no polo passivo para receber as intimações (Dra. AMANDA ALANA LIMA DA SILVA OAB/RN 11603). A exceção de pré-executividade apresentada pela executada foi apreciada (Id 149088302), no entanto, ela peticionou novamente para recebimento da exceção de pré-executividade e ofertando proposta de acordo (Id 150909504). Dessa forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da exceção e da proposta de acordo ofertada pela ré. Após, com ou sem manifestação, concluam-se os autos para decisão. NATAL/RN, 14 de maio de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:34

Documento (Certidão)

15/05/2025, 11:33

Mero expediente

15/05/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 09:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2025, 02:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2025, 18:02

Mero expediente

22/04/2025, 11:48

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 10:19

Decurso de Prazo

01/03/2025, 02:10

Decurso de Prazo

01/03/2025, 02:10

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 00:20

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:20

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 11:36

Mero expediente

11/02/2025, 11:27

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:20

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 17:12

Documento (Certidão)

10/01/2025, 12:54

Documento (Certidão)

10/01/2025, 12:53

Mero expediente

10/01/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 12:40

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 09:48

Decurso de Prazo

05/11/2024, 04:57

Mero expediente

04/11/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 21:21

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 10:00

Mero expediente

01/10/2024, 09:55

Conclusão (para despacho)

28/09/2024, 18:01

Distribuição (sorteio)

28/09/2024, 18:01

Intimação

•01/10/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00