Execução Fiscal 0823013-10.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 6.724,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARIA FRANCINETE DA FONSECA AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 11:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/06/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição de extinção

25/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/06/2025, 12:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/10/2024, 08:25

Conclusos para decisão

25/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/10/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:39

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 11:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 11:35

Decisão

•25/10/2024, 08:25

25/06/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição de extinção

25/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/06/2025, 12:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/10/2024, 08:25

Conclusos para decisão

25/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/10/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:39

Juntada de diligência

11/10/2024, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2024, 13:15

Juntada de certidão

16/09/2024, 16:20

Juntada de certidão

21/06/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:52

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 18:01

Juntada de ato ordinatório

01/12/2023, 18:00

Juntada de termo

01/12/2023, 18:00

Juntada de termo

01/12/2023, 13:10

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2023, 12:11

Juntada de termo

31/10/2023, 11:07

Juntada de certidão

17/10/2023, 13:59

Juntada de certidão

17/10/2023, 13:58

Decorrido prazo de Maria Francinete da Fonseca Azevedo em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 03:12

Publicado Citação em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de Maria Francinete da Fonseca Azevedo em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:40

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:44

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 22:14

Conclusos para decisão

30/09/2022, 10:23

Juntada de certidão

30/09/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:48

Conclusos para decisão

10/06/2022, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2022, 17:45

Conclusos para despacho

04/04/2022, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2021, 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/03/2020, 16:14

Conclusos para decisão

02/03/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 09:48

Conclusos para despacho

26/06/2019, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2019, 12:44

Expedição de Mandado.

30/11/2018, 09:18

Juntada de certidão

28/06/2018, 14:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2015, 08:41

Concedida a Medida Liminar

18/05/2015, 10:55

Conclusos para despacho

23/12/2014, 21:51

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 21:51

Despacho

•19/02/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 18:00

Despacho

•30/09/2022, 22:14

Despacho

•10/06/2022, 13:48

Decisão

•11/04/2022, 17:45

Decisão

•02/03/2020, 16:14

Despacho

•04/10/2019, 09:48

Decisão

•18/05/2015, 10:55