Execução Fiscal 0841819-20.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 34.551,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MAGASA EMPREEMDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CELIA MARIA DANTAS MEIRA E SA

CPF

Reu

MAURICIO GALVAO MEIRA E SA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Maurício Galvão Meira e Sá em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 05:48

Juntada de entregue (ecarta)

09/02/2025, 05:48

Juntada de entregue (ecarta)

09/02/2025, 05:48

Decorrido prazo de Célia Maria Dantas Meira e Sá em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 05:48

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 10:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/02/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/02/2025, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 13:18

Outras Decisões

24/10/2024, 15:24

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de Maurício Galvão Meira e Sá em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 05:48

Juntada de entregue (ecarta)

09/02/2025, 05:48

Juntada de entregue (ecarta)

09/02/2025, 05:48

Decorrido prazo de Célia Maria Dantas Meira e Sá em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 05:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 10:36

Decisão

•24/10/2024, 15:24

05/02/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 10:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/02/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/02/2025, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 13:18

Outras Decisões

24/10/2024, 15:24

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:04

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:46

Juntada de certidão

19/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 13:10

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição incidental

13/05/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:40

Nomeado defensor dativo

13/12/2023, 14:40

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:57

Juntada de certidão

16/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de Magasa Empreendimentos Turísticos e Comerciais Ltda em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

13/05/2023, 02:00

Publicado Intimação em 12/05/2023.

13/05/2023, 02:00

Juntada de certidão

12/05/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou d

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:34

Juntada de edital

15/03/2023, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2022, 09:26

Juntada de Petição de diligência

06/11/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 10:08

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:13

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 09:11

Juntada de certidão

16/02/2022, 09:44

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2022, 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2021, 14:13

Conclusos para decisão

14/09/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/03/2020, 16:02

Conclusos para decisão

02/03/2020, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 11:09

Outras Decisões

04/10/2019, 10:14

Conclusos para decisão

18/09/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 11:19

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:03

Despacho

•16/06/2024, 13:10

Despacho

•13/12/2023, 14:40

Despacho

•19/09/2022, 10:08

Decisão

•22/09/2021, 14:13

Decisão

•02/03/2020, 16:02

Decisão

•04/10/2019, 10:14