Execução Fiscal 0851911-28.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 6.433,09

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

BRASPRAG SERVICOS INTEGRADOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 23/01/2025

24/01/2025, 13:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/11/2024, 06:11

Conclusos para julgamento

02/11/2024, 22:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2024, 22:04

Juntada de outros documentos

08/10/2024, 13:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

08/10/2024, 13:54

Desentranhado o documento

08/10/2024, 13:54

Juntada de outros documentos

08/10/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

08/10/2024, 13:52

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 23/01/2025

24/01/2025, 13:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•03/11/2024, 06:11

Decisão

•16/02/2024, 10:40

04/11/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/11/2024, 06:11

Conclusos para julgamento

02/11/2024, 22:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2024, 22:04

Juntada de outros documentos

08/10/2024, 13:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

08/10/2024, 13:54

Desentranhado o documento

08/10/2024, 13:54

Juntada de outros documentos

08/10/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

08/10/2024, 13:52

Desentranhado o documento

08/10/2024, 13:52

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/02/2024, 10:40

Conclusos para decisão

16/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 13:22

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição incidental

20/11/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:44

Juntada de ato ordinatório

21/08/2023, 11:43

Juntada de termo

21/08/2023, 11:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/08/2023, 09:43

Juntada de recibo (sisbajud)

09/08/2023, 16:46

Juntada de termo

07/08/2023, 16:03

Juntada de certidão

02/08/2023, 08:44

Juntada de certidão

02/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de BRASPRAG SERVICOS INTEGRADOS EIRELI - ME em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:17

Publicado Citação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:31

Decorrido prazo de BRASPRAG SERVICOS INTEGRADOS EIRELI - ME em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:32

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:16

Conclusos para decisão

20/10/2022, 07:44

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 14:40

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

28/06/2022, 08:19

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 17:26

Juntada de certidão

06/12/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 15:18

Conclusos para despacho

05/02/2021, 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2019, 09:12

Juntada de Petição de diligência

02/12/2019, 09:12

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2019, 12:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 11:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/11/2018, 09:39

Conclusos para decisão

09/11/2018, 08:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 08:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/07/2018, 11:29

Conclusos para decisão

09/07/2018, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2018, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

08/11/2017, 11:16

Distribuído por sorteio

08/11/2017, 11:16

Despacho

•22/11/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:43

Despacho

•24/10/2022, 17:16

Despacho

•06/09/2021, 15:18

Decisão

•19/11/2018, 09:38

Decisão

•27/07/2018, 11:24

Despacho

•31/01/2018, 09:31